Audiência Pública vai debater cortes orçamentários na educação em Pelotas

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Nesta segunda-feira, dia 11 de julho, às 14h30, acontecerá uma audiência pública, no Plenário Municipal de Pelotas, com o objetivo de discutir a situação das instituições de ensino superior em relação aos cortes orçamentários sofridos no último período. O encontro foi proposto pela vereadora Fernanda Miranda, do PSOL, por solicitação da ADUFPel, do Sinasefe-IFSul, do DCE UFPel e do Grêmio Estudantil CaVG. 

A educação pública vem sendo fortemente atacada pelo governo Bolsonaro, que intensificou o sucateamento das instituições, que já estavam enfrentando diversos problemas, desde a imposição do teto de gastos implementada por Temer. Diante de tantos cortes no orçamento, servidores e servidoras federais, assim como estudantes, vem acumulando uma perda orçamentária de 19,99%.

Nos últimos dez anos, o investimento público nas instituições federais de ensino caiu em torno de 73%. Na última semana, o governo anunciou mais um corte de recursos para a manutenção das Universidades Federais, Institutos Federais e CEFETs com bloqueio orçamentário de R$ 3,2 bilhões no Ministério da Educação, e agora de 14,5%. Somado a isso, ainda há a PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). 

A estratégia de asfixia financeira é o pano de fundo utilizado como justificativa para a privatização de serviços e, por consequência, da exploração da educação como mercadoria, e não mais como um bem garantido constitucionalmente. 

Os estudantes também serão diretamente afetados pelo desmonte das políticas públicas que, com a redução de recursos, já percebem que a política de assistência estudantil está com os dias contados. Caso a situação não se reverta, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) corre o risco de não conseguir pagar as contas mais básicas e pode ter de fechar as portas até setembro. A situação é similar no Instituto Federal Sul-rio-grandense. Neste contexto, faz-se fundamental o debate sobre o que implica para nossa cidade essa drástica redução de recursos em instituições que fazem circular a economia local, além de seu papel prioritário de formação para a comunidade local e regional. 

Cabe salientar o papel das IFES neste contexto de pandemia (ainda não vencida) no cuidado com a população através do SUS e da ciência enquanto produção institucional, capaz de criar imunobiológicos de forma rápida, eficaz e eficiente, medidas de segurança, elaboração de estratégias epidemiológicas e muito mais. Pretendemos sensibilizar a sociedade para o risco real de as universidades fecharem as portas e obter o apoio daqueles que assumiram o compromisso de defender essa sociedade.

Quando? 11 de julho

Horário: 14h30

Onde: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (Quinze de Novembro, 207 – Centro)

Assessoria ADUFPel

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