Colapso inevitável (Por Marcio Pochmann)

O país urbano e industrial, resultado das transformações iniciadas com a Revolução de 1930, ingressou num processo de decomposição social a partir do modo passivo e subordinado com que o Brasil se inseriu na globalização neoliberal a partir de 1990, durante o governo Collor. Desde então, expôs o colapso nacional, ainda que adiado seguidamente pelas promessas frustradas de pacificação interna.

O rumo adotado pelos destruidores da sociedade industrial produziu um corpo social estranho, crescentemente invertebrado, o que o impede de ser governado e se torna administrável por estratégias pontuais da “compra do tempo”, apenas para postergar o fim que se aproxima. Isso porque na década de 1980, durante a transição da ditadura civil militar (1964-1985) para a democracia, as elites financeiras rentistas produziram o discurso de que a industrialização nacional era artificial e o Estado, a fonte de incompetência e corrupção.

Nesse cenário, o debate sobre projeto nacional explicitado inicialmente em 1944 pelo líder industrial paulista Roberto Simonsen (1889-1948), em oposição ao economista liberal carioca Eugênio Gudin Filho (1886-1986), teve o seu desfecho final com a dominação neoliberal desde 1990. Em consequência do receituário adotado, a economia nacional perdeu o vigor e o charme capitalista da generalização das ocupações portadoras da mobilidade social ascendente protagonizado no ciclo da urbanização e industrialização nacional.

Nos últimos 40 anos e duas décadas perdidas do ponto de vista econômico, gerou-se um excedente da força de trabalho não absorvido pela anêmica acumulação capitalista. Este contingente tem sido administrado por sucessivos governos da Nova República, por vezes com moderação, outras com a simples aniquilação.

Os segmentos sem rendimentos do trabalho, mas conformados, foram incluídos no mercado de consumo pela monetização sustentada por transferências de recursos públicos ou pelo endividamento individual e familiar.

Entre os anos de 1985 e 2019, por exemplo, o segmento social que passou a depender do fundo público para viver saltou de 3% para 27% do total da população. Com a generalização dos auxílios monetários temporários de garantia pública de rendimento em 2020, cerca de 40% dos brasileiros se tornaram dependentes das transferências de renda pública para viver.

Os segmentos rebeldes têm sido vítimas das técnicas da violência e da aniquilação social. Uma delas foi a expansão do encarceramento, cuja população passou de 90 mil para quase 800 mil prisioneiros e tornou-se a terceira população carcerária do mundo. Também foi significativa a expansão dos homicídios, práticas do neoliberalismo para gestão das massas sobrantes do capitalismo brasileiro.

Diante da estrutura produtiva predatória atual, que se assenta no rentismo e no neoextrativismo, a ideologia do empreendedorismo vem revelando fôlego curto para a pacificação nacional. O assalariamento com regulação pública do passado detinha um valor emancipatório que a atual relação entre proprietários e não proprietários desconhece, portanto, torna perigosos e explosivos o empobrecimento econômico generalizado e a mobilidade social descendente no curso atual da sociedade de serviços.

Durante a sociedade agrária, a desagregação social herdada da condição colonial foi submetida à pacificação militar, seja à la Duque de Caxias (1803-1880) durante o império, seja à la Marechal Rondon (1865-1958) na República Velha. A expectativa de projeto de nação esteve forjada na unificação do território (estradas, topografia, cartografia), na soldagem dos conflitos inter-oligárquicos regionais e na integração nacional pelas comunicações, logística e preservação de comunidades originárias.

Na sociedade urbana e industrial, os limites da pacificação agrarista prevalecentes ao longo do primeiro centenário da independência nacional tornaram-se cada vez mais evidentes diante do atraso socioeconômico nacional. A modernização capitalista era reivindicada abertamente por vários acontecimentos de repercussão nacional desde os anos de 1910 com a primeira Greve Geral (1917), a Semana de Arte Moderna (1922), a Revolução de 1924, a Coluna Prestes (1924-1927), entre outros.

A reconciliação nacional possibilitada por Getúlio Vargas permitiu a pacificação interna pela espera do pleno emprego assalariado urbano convertido em cidadania regulada pelo acesso à carteira de trabalho assinada. Por mais de 50 anos, o projeto de sociedade salarial se concretizou parcialmente enquanto distanciamento da selvageria interpenetrada pela antiga e brutal relação dos poucos proprietários e seus privilégios com a maioria inorgânica e não proprietária, destituída de quase tudo.

Nos dias de hoje, a pacificação dificilmente acontecerá em algum horizonte projetado pelo projeto neoliberal. Ao contrário, parece tornar mais próximo o colapso inevitável da nação.

Artigo publicado originalmente no blog Terapia Política (www.terapiapolitica.com.br ) 

Marcio Pochmann: Economista, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, autor de vários livros e artigos publicados sobre economia social, trabalho e emprego.

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