Vícios neoliberais na heterodoxia bastarda bolsonarista( Por Marcio Pochmann)

A chegada da pandemia levou à queda generalizada do nível de produção e ocupação. Para o ano de 2020, por exemplo, é provável que somente dois países apresentem resultados positivos no Produto Interno Bruto (PIB), China e a Indonésia.

No caso brasileiro, os dados de comportamento do PIB para o segundo trimestre de 2020 revelaram queda de 9,7%, praticamente a mesma redução de 9,8% registrada no conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e um pouco maior que a dos Estados Unidos (-9,1%). Mas há um detalhe importante, o produto brasileiro já se reduzira 2,5% no 1º trimestre de 2020, antes mesmo da chegada da pandemia. No acumulado do primeiro semestre, a renda nacional caiu 5,9%, em relação a igual período de 2019.

A trajetória econômica do país não é pior pelo aumento da demanda chinesa por bens primários brasileiros, o que permitiu compensar, em parte, a contração verificada no comércio mundial. No entanto, o Brasil perdeu espaço nas trocas internacionais com a América Latina, Estados Unidos e União Europeia, que importam mais bens industriais.

Atualmente, cerca de 40% do total das exportações brasileiras se dirigem para a China. Do total, apenas 4% são de bens industriais, o restante é constituído por produtos primários, principalmente soja, óleos brutos de petróleo, celulose e minério de ferro e seus concentrados.

Além do fator China, o saldo comercial de 43 bilhões de dólares, em certa medida, também atenuou um pouco o problema brasileiro, pois a recessão interna derrubou a demanda por produtos importados, cujo montante dos primeiros nove meses de 2020 registraram queda de 14%, enquanto as exportações caíram 7%.

Outro amortecedor para a queda no crescimento, ou seja, que impediu taxa pior, foi a implementação de políticas econômicas heterodoxas na esfera monetária, cambial e fiscal. No âmbito monetário, por exemplo, a taxa anual básica de juros (Selic) caiu 46% entre janeiro e setembro de 2020 (de 4,5% para 2,4%, real, ao ano).

A taxa de câmbio (R$/US$), por sua vez, se desvalorizou 28,4%, entre janeiro e setembro de 2020 (de R$ 4,02 para R$ 5,62 por dólar). Na comparação das 33 moedas mais negociadas do mundo, o real ficou com o posto da divisa nacional que mais se desvalorizou em relação à divisa americana em 2020, a qual desvalorizou-se muito em relação ao conjunto das principais moedas do mundo entre julho e setembro deste ano.

O terceiro componente de heterodoxia foi na esfera fiscal, na qual ficou muito clara a dissintonia com a retórica neoliberal anunciada desde o início pelo atual governo. Para o Ministério da Economia, o Estado brasileiro comprometeu a quantia de R$ 2,55 trilhões com gastos diretos e isenções de impostos, taxas e contribuições.

Assim, para o enfrentamento da pandemia, no primeiro semestre de 2020, foram destinados cerca de 35% do PIB. Destes, 20%  foram para o setor privado (empresas e bancos), algo em torno de 56% do total de recursos dispendidos com os problemas de saúde.

Do total de 35% do PIB, coube ao setor público (ministérios, órgãos federais, governos estaduais e ações de saúde) um montante equivalente a 12%, ou seja, 34,4% do total dos recursos destinados para enfrentar a pandemia. No entanto, para os trabalhadores, com seguro-desemprego e auxílio emergencial, foram alocados apenas 3% do PIB ou 9,6% do total dos recursos para a crise sanitária.

Devido a estas políticas, o déficit público poderá superar os inéditos 17% do PIB em 2020. Ademais do gasto a descoberto e se somado à estimativa da carga tributária bruta de 33% do PIB, a quantidade de recursos manipulada pelo Estado brasileiro poderá passar dos 50% do PIB em 2020. A dívida pública, por sua vez, cresce e rapidamente se aproxima dos 100% do PIB.

A política econômica do governo Bolsonaro revela certa heterodoxia, porém de natureza bastarda, pois não trata da coordenação dos investimentos, tampouco da inversão da forte ajuda estatal muito mais voltada ao andar de cima do que à base da pirâmide social do país. A cada um real transferido aos trabalhadores para enfrentar a pandemia em 2020, as empresas e bancos receberam R$ 6,67.

Artigo publicado originalmente no blog Terapia Política (www.terapiapolitica.com.br)

*Marcio Pochmann: Economista, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, autor de vários livros e artigos publicados sobre economia social, trabalho e emprego.

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