Declínio capitalista ( por Marcio Pochmann)

postado em: Colunistas, Economia, Trabalho | 0

No clássico livro de Celso Furtado, “Formação Econômica do Brasil”, o leitor atento encontra a interessante abordagem a respeito das experiências nacionais de convivência com o declínio de longo prazo. A primeira situação de regressão econômica se deu combinada com a expansão das atividades de subsistência ainda na condição colonial, quando da passagem do complexo açucareiro para o ciclo do ouro na virada do século 17 para o 18.  

O segundo registro da decadência econômica com a contração da renda foi verificado na transição do ciclo do ouro para o complexo cafeeiro durante a ascensão do Império na primeira metade do século 19. Apesar de tardio, o ingresso no modo de produção capitalista foi acompanhado de sua expansão na República Velha (1889-1930) e significativa modernização entre os anos de 1930 e 1980.  

Nos últimos quarenta anos, contudo, o Brasil tem contabilizado a longa estagnação na renda per capita. O declínio capitalista pode ser constatado pelo fato de o PIB dividido por todos os brasileiros deste ano ser apenas 1% superior ao de 1980, caso a renda per capita decline cerca de 8% em 2020, conforme apontam as projeções atuais.  

Segundo o Banco Central, por exemplo, o PIB brasileiro teria declinado acima de 6% somente no primeiro semestre de 2020, o que resultaria no curso da quarta recessão da economia nacional acumulada nos últimos 40 anos. A serem confirmadas essas informações prévias do Banco Central pelo IBGE, através das contas nacionais, poder-se-á afirmar que o Brasil se encontra diante da mais profunda queda no nível de atividade econômica desde 1980. 

Destaca-se que no período de tempo entre 1980 e 2000, o país apresentou duas décadas perdidas. A primeira nos anos de 1980, com a herança deixada pela ditadura civil-militar (1964-1985), e a segunda nos anos de 2010, com forte expressão na virada neoliberal aprofundada no golpe de Estado de 2016.  

Nos dias de hoje, ao se ampliar o horizonte de análise, pode-se considerar também a proximidade da situação que beira à depressão econômica, bem mais grave do que a recessão. Isso parece estar em sintonia com a incorporação de outros elementos de natureza econômica, como o expressivo fechamento de empresas, a profunda queda no nível de ocupação e a continuada saída de capital. 

Ademais, cabe ainda destacar que a prévia do PIB divulgada pelo Banco Central aponta a continuidade no crescimento da distância entre o propósito almejado desde a virada neoliberal na segunda metade da década de 2010 na política econômica e social e a sua negação pela realidade socioeconômica observada desde então. No ano de 2019, por exemplo, a economia brasileira encontrava-se quase 4% abaixo do que havia sido em 2014.  

Em se confirmando a significativa queda no PIB nacional em 2020, o Brasil retomará o nível de produção equivalente ao do ano de 2014 somente em 2027. Isso é claro, se considerar o resultado médio anual de 1,2% alcançado pelo receituário neoliberal entre 2017 e 2019.    

Diante disso, a manutenção da centralidade da política governamental assentada na austeridade e autoritarismo não retirará, infelizmente, o Brasil de sua trajetória de decadência econômica e de barbárie social. No passado, as duas regressões econômicas foram acompanhadas pela expansão compensatória das áreas da subsistência numa sociedade agrária e escravista, o que não impediu maiores contestações sociais e políticas. 

Mas nos dias de hoje, o colapso econômico tende a vir acompanhado por crises sociais e políticas de elevada intensidade frente ao curso da transição antecipada para a sociedade urbana de serviços. O movimento de compensações em marcha se traduz na atuação ambivalente do Estado na prática tanto do biopoder concernente à massificação dos programas de auxílio de renda como na necropolítica patrocinada pelo aprisionamento em massa e pela validação da insegurança difundida por mais de 60 mil mortos por assassinato ao ano.  

Artigo publicado originalmente no blog Terapia Política (www.terapiapolitica.com.br)

*Marcio Pochmann: Economista, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, autor de vários livros e artigos publicados sobre economia social, trabalho e emprego.

Deixe uma resposta