A velha normalidade na educação (por Natiele Gonçalves Mesquita)

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Até 2010, 45% da população brasileira maior de 18 anos não tinha concluído o ensino fundamental [1]. Este foi o melhor cenário da educação brasileira até então. 

O direito à educação pública é algo recente na nossa história. Pergunte a seus pais e avós. O acesso e permanência da classe trabalhadora, a qualquer um dos níveis (da educação básica à superior), tem sido conquistada a duras penas, com organização e luta. Ainda assim, existe uma considerável desigualdade entre a população branca e negra, no que diz respeito ao analfabetismo, distorção idade-série, abandono escolar, acesso e permanência à universidade. 

As conquistas, ainda insuficientes para que de fato fosse universalizado o acesso a todos os níveis, estão sob grave ameaça. A ameaça não se iniciou com a pandemia de coronavírus, mas tem sido acelerada por ela.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já em andamento na educação básica, escancarou a busca pela formação da subjetividade neoliberal do empreendedor, individualista e meritocrática. Ao mesmo tempo, o Future-se tornaria possível a abertura irrestrita para empresas privadas, por vezes performando entidades filantrópicas, na gestão da educação. Ambos projetos, evidenciam o avanço das estratégias de financeirização e terceirização de serviços, como saída dos governos austeros à crise econômica. 

Com a crise sanitária e a necessidade de distanciamento social, a tecnologia da informação se potencializa como monopólio, ocupando um grau de protagonismo sem precedentes, cercando e direcionando a educação exclusivamente à mercadoria (e não um direito coletivo). 

Do ponto de vista pedagógico, esta investida aponta para o reforço de uma educação bancária 4.0, sob controle dos algoritmos. Coloca o estudante como um “criador de suas oportunidades”, que “trilha sua própria caminhada”. A saber, sobrecarrega o papel das mulheres nas famílias, que em geral são as que cumprem a responsabilidade de acompanhar o processo de ensino-aprendizagem das crianças.

Durante a pandemia, já sabemos a experiência das profissionais da educação sob um horizonte de flexibilização do trabalho. A professora se transforma em “criadora de conteúdo”, auto-gerenciadora do seu tempo. Cria-se a necessidade de qualificação nas “tecnologias da educação” e surgem cursos EAD de todos os lados. Mais a necessidade de melhoria nas condições de infraestrutura do espaço de trabalho em casa. Somando, obtemos mais individualismo e meritocracia na relação de trabalho. Ao mesmo tempo, seu espaço privado é invadido pelo trabalho remunerado, ao passo que o trabalho não remunerado (serviço doméstico, criação e cuidado com crianças e idosos/as), aumenta. 

Até agora, nem chegamos na situação dos estudantes. Primeiramente, as escolas públicas de educação infantil e fundamental representam não só um espaço de formação, mas também um compartilhamento das responsabilidades para com as crianças e jovens. O Estado havia assumido um papel fundamental de garantidor de futuro, utilizando a escola como uma articuladora da rede, que também é composta pelo acesso à alimentação, assistência social, saúde.

Logo, a evasão não significa apenas o atraso ou inconclusão da escolarização, que por si só, já é uma grande violação. Significa uma lacuna dos serviços essenciais, na vida das famílias de jovens evadidos da escola. Imprescindível apontar que o Bolsa Família, se dirigia em 70% a famílias negras, em 2011 [2]. 

As aulas realizadas através da internet, significam evasão massiva dos filhos e filhas da classe trabalhadora da escola. À sombra do apartheid digital, a população negra apresenta as piores condições de acesso à rede e, em maior escala, a população negra rural.

A equação é simples: por que qualificar mão de obra com educação, se a força de trabalho não é possuidora de direitos e recebe baixíssimos salários? Como a juventude vai auto-gerenciar seu tempo, com o trabalho precarizado e informal de um lado (disfarçado de empreendedorismo, cada vez mais distante de direitos trabalhistas básicos, como jornada de trabalho e salário mínimo), e a escola de outro? 

A medida que a evasão escolar ocorre, os investimentos na educação também são subtraídos, diminuindo o alcance do estado e o ciclo se encerra com a velha normalidade da educação, que o Brasil já experimentou em muitos anos de sua história: a educação como um privilégio, de classe e de raça. 

Natiele Gonçalves Mesquita é educadora e integrante do Front-Instituto de Estudos Contemporâneos 

Fonte: Front

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