Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da crise social e sanitária, a proibição das remoções forçadas no Brasil está com os dias contados. Na próxima segunda-feira (31), um dia depois das eleições, sua vigência acaba. E, assim, 188.621 … Conteúdo
Luciene* foi presa há três anos, acusada de tráfico de drogas, assim como o são 62% das mulheres encarceradas no Brasil. Na época, carregava Pedrinho* na barriga e, por isso, conseguiu acessar o direito de cumprir sua pena em prisão … Conteúdo
A ONG Centro Social da Rua apresenta o documentário “Cidadãos da Rua: Eles têm voz”. O filme já teve uma sessão especial de pré-estreia, realizada no dia 28 de agosto (Dia do Voluntariado), em evento presencial e fechado para a população de … Conteúdo
As remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, oficializada nesta quinta-feira (30), assegura que, durante esse período, as 142.385 mil famílias ameaçadas de … Conteúdo
A mais de um mês do fim do prazo de validade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende despejos e reintegrações de posse em todo o Brasil, durante a pandemia de covid-19, milhares de famílias já temem pelo … Conteúdo
Os 305 povos indígenas existentes atualmente no Brasil querem ser protagonistas de seus planos de vida, da autonomia em seus territórios e também terem garantido o direito de participação na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas que … Conteúdo
Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o … Conteúdo
Relatório da Anistia Internacional aponta que pelo menos 120 mortes por covid poderiam ter sido evitadas só em 2020. Nos últimos anos o governo federal transformou o Brasil no país da negligência. A denúncia foi feita pela Anistia Internacional, que … Conteúdo
Força-tarefa contra feminicídio, deputados e organizações vão ao Ministério Público Estadual denunciar decisão “absurda” A decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) de remover o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo (CRMVAM) para o estacionamento do Centro Administrativo motivou … Conteúdo
No momento em que o Brasil vive um processo massivo de violação de direitos, um grupo de organizações da sociedade civil decidiu lançar um projeto para constituir uma rede de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em todo … Conteúdo