Reforma da Previdência vai tirar Abono Salarial de milhões de trabalhadores gaúchos e brasileiros

Milhões de trabalhadores que ganham até 2 Salários Mínimos, recebem Abono de 1 Salário por ano. Bolsonaro quer tirar. No RS mais de 1 milhão perderiam o Abono Salarial. 

Hoje são mais de 24 milhões de brasileiros ganham o Abono Salarial. Com a Reforma da Previdência sobrarão só 2,6 milhões receberiam.

Bolsonaro conversa com Onyx e Eduardo Leite, Governador do RS

E nunca esquecendo que também direitos como auxilio maternidade, auxilio doença e auxilio acidente de trabalho deixarão de existir com o advento da tal Capitalização. Sem falar na Idade Mínima de 65 anos e no tempo de contribuição de 40 anos, que vai tirar dinheiro de todos os pobres, mesmo aqueles que se acham “classe média”. Além do trabalhador que vai perder este dinheiro, levando muitos até a passar fome, este dinheiro não vai mais circular na economia, gerando mais desemprego no Rio Grande e no Brasil inteiro. Leia a seguir a matéria do Folha de São Paulo sobre a violência contra os gaúchos que ganham até 2 salários mínimos.

reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Em cinco estados do país vigora um piso mais alto do que o nacional. É vedado um patrão contratar um empregado em São Paulo, por exemplo, por menos de R$ 1,1 mil mensais. Dependendo da categoria, esse mínimo é até mais elevado.

Paulo Guedes vai a comissão especial da Câmara dos Deputados
Paulo Guedes vai a comissão especial da Câmara dos Deputados

Segundo o Ministério da Economia, a reforma da Previdência prevê que o parâmetro para ter direito ao abono é o piso nacional (R$ 998).

A regra atual —renda mensal de até dois salários mínimos— garante que trabalhadores desses cinco estados tenham acesso ao benefício.

Com a mudança de critério defendida pelo governo, o abono salarial seria cortado nos cinco estados.
Alertados sobre o risco de encerramento do benefício nessas áreas, 
deputados do Sul e Sudeste preparam emendas na tentativa de evitar mudanças nos parâmetros e garantir o abono.

Para isso, alguns articulam a derrubada da parte da reforma da Previdência que afetaria as regras do abono salarial. É o caso da bancada do Solidariedade, partido cujo presidente é o deputado Paulinho da Força (SP).

“O governo diz que a reforma é para tirar privilégios. Isso não é tirar privilégio, é prejudicar o mais pobre”, disse o deputado.

O corte no abono nesses cinco estados preocupa até mesmo deputados mais alinhados à ideia de endurecer os requisitos para aposentadorias.

Uma alternativa em gestação no Congresso é a de que o critério para o benefício leve em consideração o piso estadual, e não o nacional.

Proposta da reforma da Previdência passa pela 1ª fase na Câmara
Proposta da reforma da Previdência passa pela 1ª fase na Câmara

Deputado por São Paulo, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB), foi informado por aliados que a proposta para o abono tem um grande efeito negativo no estado. Moreira agora estuda uma forma de reduzir os danos.

A equipe econômica argumenta que as mudanças no pagamento do abono servem para melhorar o uso do dinheiro público, pois poderia liberar mais recursos para outros programas e para a assistência social.

Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil.

De acordo com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional.

Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas 2,6 milhões passariam a ter direito ao benefício.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.

As alterações no abono salarial significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões —14% do total.

Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo a famílias
Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo a famílias

Guedes defende que os parlamentares não desidratem o texto e mantenham, pelo menos, uma reestruturação do sistema de aposentadorias que reduza as despesas em R$ 1 trilhão em uma década.

A maioria da Câmara, porém, já indicou que rejeita mudanças no BPC (benefício pago a idosos), na aposentadoria e pensões rurais. Além disso, é grande o movimento para preservar os professores.

Sem esses itens, a economia com a reforma da Previdência já seria reduzida para cerca de R$ 1,1 trilhão.

Se a medida para cortar o abono salarial também for derrubada, a meta do ministro não seria alcançada.

Para o presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PR-AM), o governo terá dificuldade para evitar uma retirada das regras propostas para o benefício.

“Isso vai ser um tema sensível. Vai ter pressão para tirar [esse trecho], mas [a redução do] abono tem impacto fiscal”.

Fonte: Blog Do Luiz Muller

Deixe uma resposta