As decisões sobre a cidade em que vivemos afetam diretamente a nossa vida cotidiana, mas nem sempre a população tem voz nesses processos. Em Pelotas, esse cenário começou a mudar. Com a aproximação da Conferência da Cidade 2025, a cidade vive um momento de reconstrução do debate público sobre planejamento urbano, baseado em escuta popular e participação direta da sociedade civil.

Em entrevista ao programa Contraponto, da RádioCom Pelotas, o assistente social e pesquisador Nino Rafael Krüger, membro da comissão organizadora da conferência, destacou a importância de retomar a construção coletiva das políticas urbanas. "Se a gente não discutir, eles decidem por nós", afirmou, ressaltando os riscos de manter a população afastada das decisões sobre seu próprio território.

Planejamento urbano com voz popular

A Conferência da Cidade de Pelotas 2025 tem como tema "Construindo o Planejamento Urbano participativo e democrático". O evento principal está marcado para os dias 27 e 28 de junho, mas o processo já está em curso com as atividades livres e as pré-conferências regionais. Segundo Krüger, qualquer grupo pode realizar uma reunião livre para discutir temas importantes e levar propostas para as pré-conferências.

Essas pré-conferências ocorrerão por macrorregião, com datas entre 24 de maio e 21 de junho. Elas reúnem as demandas levantadas nas reuniões livres e organizam as propostas dentro de eixos temáticos definidos nacionalmente. É nesses espaços que a população pode apresentar ideias, propor mudanças e se eleger como delegada para as etapas estadual e nacional.

"A vida acontece na cidade. A Conferência é o espaço mais amplo que temos para discutir como queremos viver nela", afirmou Krüger. Ele ressaltou que o processo permite a construção de soluções locais e o envio de propostas para o poder público, com potencial de influenciar diretamente leis como o Plano Diretor e a Lei Orgânica do município.

Se a gente não discutir, eles decidem por nós

Krüger enfatizou os riscos de manter a população fora do debate sobre o planejamento da cidade. "Quando os espaços de construção coletiva são sequestrados, quem decide são poucos, e os nossos direitos viram favores", alertou. Segundo ele, isso aconteceu com frequência nos últimos anos, quando conselhos e fóruns foram enfraquecidos.

O exemplo do programa Minha Casa Minha Vida em Pelotas ilustra as consequências da ausência de participação popular. Segundo Krüger, a política habitacional, pensada para combater o déficit, acabou reforçando desigualdades: "Apenas 10 dos cerca de 90 empreendimentos foram destinados às famílias de mais baixa renda. E todos em áreas distantes do centro, sem infraestrutura adequada".

"Quando a gente se organiza, propõe, debate e participa, a cidade começa a se construir de forma mais justa. Se não fizermos isso, alguém vai decidir por nós — e nem sempre em nosso favor", afirmou.

Resgatar a democracia urbana

Krüger destacou a importância de retomar o debate sobre planejamento urbano com participação cidadã. Após anos de esvaziamento dos conselhos e dos canais de escuta, o desafio agora é rearticular os movimentos sociais e encorajar a população a voltar a participar.

"Esses espaços haviam sido sequestrados. O poder público passou a decidir sozinho, e isso é perigoso. Retomar o debate é essencial para evitar erros como a periferização promovida por políticas mal implementadas, como no caso do Minha Casa Minha Vida em Pelotas", apontou.

Para ele, o distanciamento da população gera projetos urbanísticos que ignoram realidades locais, como a localização de moradias populares em áreas distantes, sem acesso a serviços e infraestrutura. "A gente precisa discutir saneamento, mobilidade urbana, moradia. Isso tudo afeta diretamente a vida das pessoas, principalmente nas periferias."

Conferência como espaço de soluções

O entrevistado também destacou o potencial da Conferência para encaminhar soluções concretas. "Não precisa ser um documento elaborado. Pode ser à mão mesmo, com os temas discutidos, data e nome do grupo", explicou. Essas contribuições podem ser entregues nas pré-conferências, na conferência principal ou diretamente para a Comissão Organizadora.

A abertura da gestão municipal ao processo também foi ressaltada. "Hoje temos um governo que quer ouvir e construir junto. A conferência é a ponte entre a população e o poder público para buscar alternativas reais."

Krüger enfatizou a importância de que universidades, instituições de pesquisa, coletivos culturais, movimentos populares e empresariado estejam presentes: "A cidade é um projeto coletivo. E a conferência é uma chance de retomarmos esse projeto com todos e todas juntos".

Serviço

Agenda das Pré-Conferências:

24/05 – São Gonçalo | Campo do Osório | 18h

31/05 – Z3 | Local e horário a confirmar

07/06 – Fragata | Ginásio do CIEP | Horário a confirmar

14/06 – Três Vendas | Caíque Pestano | Horário a confirmar

19/06 – Centro | Ocupação Canto de Conexão | Horário a confirmar

21/06 – Zona Rural | CEB Monte Bonito | Horário a confirmar

Conferência da Cidade 2025 - Etapa Municipal

Tema: Construindo o Planejamento Urbano participativo e democrático

Evento principal: 27 e 28 de junho

Mais informações em @conferencia_cidade_pelotas e nos canais oficiais da Prefeitura de Pelotas.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.