Cadastro socioeconômico já foi realizado por 77 famílias e segue em andamento às quartas-feiras

A insegurança de perder a casa está dando lugar à esperança para dezenas de famílias do Passo dos Negros, que participam do processo de regularização fundiária promovido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) de Pelotas. Em apenas três dias de trabalho, 77 famílias já realizaram o cadastro socioeconômico — o equivalente a 29% das 263 habitações da comunidade. A expectativa da Prefeitura é concluir essa etapa até o fim de julho.

O atendimento ocorre sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h, no salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25). Na chegada, os moradores têm os documentos conferidos, recebem uma senha e são encaminhados para as etapas seguintes: identificação do imóvel com apoio técnico e entrevista com assistente social. Todos que chegam até as 13h são atendidos, independentemente do número de pessoas.

Alívio para quem vive há décadas com medo

O processo de regularização é coordenado pela secretária Marta Rosa, responsável pelo programa Meu Lote Legal. Ela explica que a selagem anterior das moradias foi essencial para definir as etapas seguintes, que levam em conta o tempo de ocupação e o nível de consolidação das casas. Ao final do processo, os moradores passam da condição de posseiros para a de proprietários legais.

“É um sonho se realizando”, resume Rosa Emer Cardoso de Freire, que vive há 18 anos na comunidade e integra a comissão de moradores. Segundo ela, a mobilização está sendo feita boca a boca, com avisos nos grupos e entre vizinhos.

A história de Margarete Ferreira Prestes, moradora há 45 anos do Passo dos Negros, ilustra a realidade enfrentada por muitos. Sem energia elétrica e dependente de cadeira de rodas, ela conta que não tinha medo de ser removida, mas sim de viver no escuro. “O escuro é triste. Eu acho que na vida, o brasileiro tem que ter um pouquinho de conforto, humilde, mas que a gente se sinta humano”, desabafa. Já Vanessa Duarte, há mais de 15 anos no local, conta que só agora conseguiu se sentir mais tranquila. “Tinha medo, tinha histórias de que todos nós íamos ser retirados daqui.”

A regularização não garante apenas o direito ao terreno: permite comprovar endereço, acessar financiamentos habitacionais, deixar herança para os filhos ou vender o imóvel legalmente. Para isso, é indispensável fazer o cadastro socioeconômico.

Agendamento e prazos

As famílias foram divididas em grupos, cada um com duas datas possíveis para comparecimento. Do primeiro grupo agendado, 18 famílias ainda não realizaram o cadastro e devem procurar a sede da SHRF (rua General Osório, 457) às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras, das 8h às 13h. O segundo grupo será atendido na próxima quarta-feira (2 de julho) e o terceiro a partir do dia 9.

Serviço

O quê? Cadastro socioeconômico dos moradores do Passo dos Negros

Quando? Quartas-feiras, das 9h às 13h, conforme agendamento

Onde? Salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25)

Quem perdeu sua data deve procurar a Secretaria de Habitação (General Osório, 457)

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Manoela Teixeira