O jornal El País divulgou, com exclusividade, no dia 21 de janeiro, uma pesquisa que mostra a “existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus”, promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A partir de dados coletados desde março de 2020, revelou que o caráter negacionista de Bolsonaro fez do Brasil um dos países mais afetados pela Covid-19 e foi responsável pela maioria das mortes. 

O estudo integra o boletim Direitos na Pandemia — Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil, resultante de análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do governo federal, além das falas de Bolsonaro. 

O documento foi produzido a partir do trabalho conjunto do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, considerada uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, que analisaram 3.049 normas federais produzidas em 2020. 

Sob a coordenação da pesquisa estão: Deisy Ventura, jurista e pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP. 

Os resultados evidenciam que a interpretação de que haveria "incompetência" e “negligência” por parte do governo de Bolsonaro na gestão da pandemia é falsa. Muito pelo contrário, houve “empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, aponta a análise. 

Maioria das mortes poderiam ter sido evitadas

Segundo o estudo, o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de contenção do vírus poderiam evitar a maioria das mortes que, nesta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, contabilizam mais de 218 mil. A inexistência de uma ação do governo, conforme ressalta o texto, “constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros” (...) “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”.

População-alvo 

Além disso, a pesquisa demonstra que os ataques do governo estão centralizados nos povos indígenas - aos quais foi até mesmo negada água potável - e trabalhadores - impedindo o isolamento com a ampliação das atividades consideradas essenciais e eliminando diversas categorias do direito ao Auxílio Emergencial. 

Linha do tempo das ações do governo 

O jornal El País preparou um mapa cronológico da atuação do governo federal durante os momentos da pandemia da Covid-19, desde março de 2020, quando afirmou ser só uma “pequena crise”, passando por trocas de ministros, guerras com estados, apagão de dados, vetos, ataques à vacina, produção de mentiras, fakta de planejamento, entre outras, que podem ser conferidas na íntegra aqui. 

Fonte: Assessoria ADUFPel com informações de El País 

Imagem: ADFUPEL