Propostas apresentadas à Fepam buscam dar fim a descartes irregulares de animais mortos e acelerar processos para novos empreendimentos

A Prefeitura busca implantar em Pelotas um sistema de compostagem de animais mortos e ampliar o alcance do licenciamento ambiental feito diretamente pelo Município. As duas propostas foram apresentadas nesta terça-feira (5) à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em Porto Alegre, e miram problemas práticos que afetam a cidade: o descarte inadequado de carcaças e a lentidão nos processos que travam investimentos.

A compostagem foi apresentada como uma solução mais segura e ambientalmente correta para destinar animais mortos, sejam de responsabilidade pública ou privada. O método substituiria práticas irregulares, como o enterramento em áreas impróprias, que oferecem risco de contaminação do solo e da água.

Segundo a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a proposta pode tornar Pelotas referência no Estado nesse tipo de tratamento. O objetivo é dar fim ao problema ambiental e reduzir custos com transporte e destinação, além de ampliar a segurança sanitária.

Empreendimentos com menos burocracia

A outra proposta trata da ampliação do convênio entre o Município e a Fepam. Atualmente, a Prefeitura pode licenciar apenas empreendimentos de pequeno porte. Com a mudança, empresas maiores passariam a fazer todo o trâmite ambiental diretamente com a Secretaria de Qualidade Ambiental, o que encurtaria prazos e reduziria custos operacionais.

A medida responde a uma demanda de setores empresariais que reivindicam mais agilidade e previsibilidade para instalar ou expandir negócios na cidade.

Segundo a SQA, a Fepam considerou as propostas viáveis e solicitou o envio de nota técnica detalhada sobre o processo de compostagem.

Serviço

O que está sendo proposto:

- Implantação de sistema de compostagem para destinação de animais mortos.

- Ampliação da capacidade municipal de licenciamento ambiental.

Próximos passos

- Envio de nota técnica à Fepam.

- Avaliação da viabilidade técnica e jurídica dos projetos.

Fonte: Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA)

Imagem: Divulgação