Eleições 2024 serão base para aumentar presença de indígenas no Congresso em 2026, aponta Sônia Guajajara
Ministério Público do Trabalho investiga patroa que exige vacina da Pfizer para vaga de babá
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas (SP) informou, nesta quarta-feira (23), que vai investigar o anúncio de uma vaga para babá e governanta feita por uma patroa no site Trabalha Brasil. Isso porque no anúncio, entre outros pontos que violariam direitos trabalhistas, a mulher exige que as candidatas estejam vacinadas contra a Covid-19 com o imunizante da Pfizer.
No momento, estão disponíveis no Brasil os imunizantes Coronavac, Pfizer/BioNTech e Oxford/Astrazeneca – todos com eficácia e segurança comprovadas contra o coronavírus. Exigir uma vacina em específico como condição para uma contratação pode ser interpretado como discriminatório e até mesmo ilegal.
De acordo com o MPT, a denúncia sobre a vaga de trabalho chegou ao órgão na noite de terça-feira (22) e ainda nesta quarta-feira o processo deve ser distribuído a um dos procuradores. Além de apurar a exigência da vacina da Pfizer, a procuradoria investigará outros pontos do anúncio, como o fato da patroa oferecer apenas uma folga por mês para um trabalho de segunda a sábado e ainda não garantir carteira assinada.
Em nota, o site Trabalha Brasil informou que repudia o caráter discriminatório do anúncio e que a empregadora foi banida da plataforma. “O portal se coloca a inteira disposição das autoridades públicas para prestar os esclarecimentos e informações necessárias para que, se for o caso, seja apurada a responsabilização do usuário que divulgou a vaga com as informações de cunho discriminatório”, diz o texto.
A vaga
Na noite de segunda-feira (22), veio à tona que uma mulher anunciou na internet uma vaga para governanta e babá em sua residência cuja uma das exigências para as candidatas é estar vacinada com o imunizante da Pfizer.
O anúncio, de uma pessoa identificada como Ana Clara, foi feito no site Trabalha Brasil, e é para uma vaga em Campinas (SP). “Requisitos: experiência confirmada como babá e/ou governanta por ; Cuidadosa; Ser organizada, ter disciplina, boa bagagem cultural, ter sido vacinada contra a covid-19 com o imunizante da pfizer”, diz a descrição do anúncio.
O salário para a vaga é de R$1.600 por mês, com trabalho de segunda à sábado e apenas uma folga remunerada mensalmente.
Apesar do anúncio ser para babá e governanta, através da descrição é possível perceber que o trabalho mais se assemelha ao de uma trabalhadora doméstica. “Cuidará de 2 crianças (idades ), organizará suas rotinas, será responsável pela alimentação diurna delas, assim como a realização das atividades diárias delas (estudos, cursos fora, lazer e afins). Será responsável pela manutenção da residência e suas dependências. Organizará a agenda e horários dos prestadores serviços necessários. Temos diarista de 1x por semana, as vezes 2x, dependendo do eventos, a pessoa será responsável pela manutenção da limpeza da residência nos demais dias, nada complicado”, diz o texto da vaga. O contato da anunciante não está disponível.
Fonte: Revista Fórum
Imagem: Revista Fórum ( Agência Brasil )
0 comentários
Adicionar Comentário