Reunião com diretoras e conselhos escolares orienta Emeis sobre uso e prestação de contas do PDDE

A rede municipal de educação infantil de Pelotas está dando um passo importante rumo à autonomia na gestão de recursos públicos. Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (SME) reuniu diretoras e membros dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) para orientar sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal.

Com a constituição dos Conselhos Escolares iniciada no ano passado, as Emeis se tornaram aptas a receber verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento de ações pedagógicas. Algumas escolas já receberam a primeira parcela do PDDE Básico, que cobre despesas com material didático, pequenos reparos e melhorias na estrutura física.

Cantinho da Leitura e ações pedagógicas

Além do repasse básico, as Emeis que possuem turmas de pré-escola também estão habilitadas a acessar recursos por meio do PDDE Qualidade. Um dos focos é a implantação do projeto Cantinho da Leitura, que visa incentivar a leitura e qualificar o processo de aprendizagem, com base em ações pedagógicas alinhadas às necessidades das crianças e à valorização da prática docente.

Comunidade escolar participa da gestão

Durante o encontro, realizado no auditório da SME na sexta-feira (23), técnicas da secretaria reforçaram a importância da participação ativa da comunidade escolar na aplicação dos recursos. As orientações incluíram aspectos do planejamento, execução e, especialmente, da prestação de contas, conforme as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).

O envolvimento dos conselhos escolares é considerado essencial para garantir a transparência no uso dos recursos e a efetividade das ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede municipal.

Sobre o PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é uma iniciativa do governo federal voltada ao repasse de recursos financeiros diretamente às escolas públicas de educação básica. Os valores devem ser usados para garantir o funcionamento adequado das instituições e apoiar atividades pedagógicas.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: João Pedro Macedo