O presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), Tiago Botelho, participou do programa Edição da Manhã, na RádioCom, na sexta-feira, 11 de abril, para falar sobre a assembleia da categoria agendada para o próximo dia 30. O encontro, que ocorre no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tem como objetivo discutir e definir a pauta de reivindicações da data-base salarial dos servidores públicos municipais.

Durante a entrevista, Botelho explicou os principais pontos de mobilização da categoria e cobrou avanços por parte da gestão municipal em relação às demandas apresentadas ainda no início do ano.

Reunião com o Executivo deve antecipar respostas

Segundo Tiago Botelho, logo após a posse da nova gestão municipal, uma reunião foi realizada com o prefeito Fernando Marroni e a secretária de Administração e Recursos Humanos, Carla Cassais. O encontro ocorreu no dia 9 de janeiro. Na ocasião, o SIMP entregou uma lista com pautas coletivas e específicas de segmentos da categoria. A expectativa era que o governo se antecipasse e se planejasse para dar encaminhamento aos itens antes do período da data-base.

Após algumas tentativas de agendamento e adiamentos por parte do Executivo, a reunião está marcada para quarta-feira, 16 de abril, às 15h, no Paço Municipal. "Essa reunião não é uma mesa de negociação, mas um retorno das pautas apresentadas em janeiro. Esperamos que haja encaminhamentos concretos", afirmou Botelho.

Assembleia define a pauta da data-base

A assembleia do dia 30 de abril será o espaço onde a categoria vai deliberar sobre a pauta de reivindicações salariais. A data-base ocorre tradicionalmente no mês de maio, mas o SIMP realiza a assembleia no mês anterior para construir, de forma coletiva, os pontos que serão levados à negociação com o governo.

“É a assembleia que decide. A direção do sindicato leva uma proposta, mas é a categoria quem emenda, modifica, aprova ou rejeita. A assembleia é soberana”, reforçou o presidente do SIMP.

Salário abaixo do mínimo e ausência de plano de carreira

Um dos temas centrais da entrevista foi a defasagem salarial dos municipários. Botelho denunciou que muitos servidores com ensino fundamental, médio ou técnico recebem atualmente R$798,57 de salário base — o que representa cerca de 52% do salário mínimo nacional. A prefeitura, segundo ele, complementa esse valor apenas para garantir o mínimo legal no bruto, o que ainda resulta em vencimentos líquidos abaixo do piso nacional.

Outro ponto crítico destacado foi a inexistência de um plano de carreira. “É inadmissível que, em Pelotas, um servidor com 30 anos de serviço ganhe o mesmo que um recém-ingresso. Não há nenhum incentivo por tempo de serviço ou qualificação”, lamentou.

Outras reivindicações da categoria

Entre os diversos itens citados pelo dirigente sindical estão:

• Falta de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs);
• Casos de agressões a servidores em escolas, com ameaças registradas em boletins de ocorrência;
• Condições estruturais precárias nos locais de trabalho;
• Defasagem de servidores em diversas áreas e necessidade de criação de novos cargos;
• Reajuste do piso do magistério apenas para 2024, sem compensações referentes aos anos anteriores;
• Corte do auxílio alimentação durante afastamentos por doença, mesmo com atestados médicos.

Botelho ressaltou que a direção do SIMP espera avanços e sinalizações práticas por parte do governo para que a pauta da data-base seja mais enxuta. “Se o Executivo trouxer soluções agora, evitamos repetir demandas antigas na negociação salarial”, pontuou.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.