A suspensão dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Espírita de Pelotas gerou preocupação na cidade nos últimos dias. O motivo alegado pela instituição foi o não recebimento de repasses por parte da Prefeitura. No entanto, após a regularização dos trâmites legais e assinatura do contrato, o hospital confirmou a retomada dos atendimentos nesta quarta-feira.

A informação foi confirmada por Fabris Prestes, diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, durante entrevista ao programa Edição da Manhã da RádioCom Pelotas. Segundo Prestes, o impasse foi causado por um atraso na assinatura do novo contrato, que é condição necessária para a liberação do pagamento referente ao mês de março.

Impasse contratual causou interrupção dos serviços

Segundo Fabris Prestes, o contrato com o Hospital Espírita venceu no início de março. Desde então, a Prefeitura vinha negociando com todos os hospitais filantrópicos da cidade uma reformulação nos contratos, buscando maior eficiência e controle da prestação dos serviços. O Hospital Espírita, no entanto, optou por aguardar o fechamento de acordos com as demais instituições antes de assinar.

“Mandamos a minuta no final de março, mas os hospitais decidiram não assinar individualmente. Isso atrasou o processo e nos impediu de realizar o repasse de forma legal”, explicou Prestes. O novo contrato foi assinado na terça-feira (29), o que permitiu a emissão do empenho e o início do processo de pagamento.

Pagamento deve ser concluído até sexta-feira

Mesmo sem contrato vigente, o hospital continuou prestando parte dos serviços, o que é permitido em caráter emergencial no SUS. Fabris garantiu que a Secretaria está agilizando a liberação dos valores devidos: “Hoje (quarta-feira) mesmo solicitamos as notas dos serviços prestados. Com o instrumento legal assinado, nosso objetivo é concluir o pagamento até sexta-feira”.

O diretor reforçou que a prestação de serviços sem contrato ativo é uma exceção e só ocorre por se tratar de uma área essencial. Ainda assim, alertou para a necessidade de respeitar os trâmites legais que regem os contratos com instituições privadas que atendem pelo SUS.

Modelo de contrato será reformulado em 90 dias

Apesar da assinatura do novo contrato, o modelo utilizado permanece provisoriamente o mesmo dos anteriores. A proposta da Secretaria é utilizar os próximos 90 dias para desenvolver uma nova estrutura contratual, mais adequada às necessidades da cidade.

Um dos pontos de discussão envolve o percentual mínimo de execução do contrato para que não haja descontos nos repasses. A proposta da Secretaria era aumentar o índice de 60% para 90%, o que gerou resistência das instituições. “Hoje, repassamos valores pré-fixados esperando que os hospitais cumpram o contrato. Se eles não conseguem executar, precisamos rever isso, pois é dinheiro público”, destacou Prestes.

Repasses à Santa Casa e demais hospitais

Durante a entrevista, Fabris também comentou sobre os repasses à Santa Casa de Misericórdia, que chegaram a ser mencionados na imprensa como atrasados. Segundo ele, os valores em questão não dizem respeito à manutenção hospitalar, mas sim a portarias específicas de incentivo e ações judiciais.

“Pagamos recentemente mais de R$1,7 milhão à Santa Casa. Temos outro contrato para repassar, mas dependemos de verba federal e da liberação judicial”, esclareceu o diretor. Ele ainda reforçou que os contratos com os demais hospitais também foram prorrogados por 90 dias, período em que serão discutidas melhorias nos acordos.

Discussão sobre verbas e produção hospitalar

Um dos principais desafios apontados por Fabris Prestes é a vinculação de parte dos repasses à produção hospitalar, visando reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e cirurgias. Em 2023, uma portaria do Ministério da Saúde destinou R$27,7 milhões para Pelotas, mas os valores foram repassados como incentivos, sem exigência de produção atrelada.

Agora, a proposta da Prefeitura é condicionar parte desse valor à realização efetiva dos serviços. “Queremos garantir que esses recursos públicos se revertam em benefícios diretos à população, com mais cirurgias e exames realizados”, afirmou.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.