A construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em Pelotas ganhou um novo fôlego com a série de encontros preparatórios que antecedem a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, marcada para os dias 18 e 19 de julho. As chamadas pré-conferências têm levado escuta ativa aos bairros da cidade, promovendo o diálogo direto com moradoras que compartilham suas demandas, angústias e expectativas.

Em entrevista ao programa Contraponto da RádioCom Pelotas, Ledeci Coutinho, coordenadora de ações temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, detalhou o processo de organização da conferência, destacando a importância da participação popular na formulação de diretrizes e no fortalecimento da democracia.

Mobilização em rede e construção coletiva

Desde maio, a Secretaria de Políticas para as Mulheres vem articulando a realização da conferência por meio de uma comissão organizadora ampla e diversa. O grupo conta com a participação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim) e de movimentos sociais como 8M, Mulheres em Luta, Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP) e representantes de coletivos de diferentes territórios da cidade.

Foram criadas seis comissões específicas para garantir a organização do evento: infraestrutura, mobilização, cultura, divulgação, relatoria e coordenação geral. Cada uma delas atua em frentes distintas, assegurando desde a logística até o registro documental das pré-conferências e da conferência principal. "Essa é uma construção horizontal. Nunca acreditamos que uma conferência poderia ser pensada apenas pela cabeça da secretaria. Essa secretaria é fruto da luta das mulheres no município", afirmou Ledeci, ressaltando o caráter participativo do processo.

Conferências livres e retomada da democracia

Além das pré-conferências organizadas pela secretaria e pelo Condim, estão sendo incentivadas as chamadas conferências livres. Nessa modalidade, qualquer grupo de mulheres pode organizar um encontro, desde que siga o protocolo do Ministério das Mulheres e o registre com antecedência no portal Brasil Participativo.

Essas conferências livres têm papel estratégico: elas permitem que delegadas eleitas nesses espaços possam participar diretamente da Conferência Nacional, sem a necessidade de passar pelas etapas municipal e estadual. Essas representantes terão direito a passagens, alimentação e hospedagem custeadas pelo Ministério das Mulheres. "É uma forma de ampliar a participação e garantir que diferentes vozes sejam ouvidas no cenário nacional", explicou a entrevistada.

Ela reforçou ainda que, embora a organização das conferências livres seja autônoma, a Secretaria de Políticas para as Mulheres está disponível para orientar as interessadas sobre os procedimentos e prazos. "É muito importante seguir corretamente o protocolo para garantir a validade da conferência e o apoio do governo federal", alertou.

Ledeci também destacou que essa proposta surge como resposta a um período recente de retrocessos democráticos. "Esses anos todos houve um aniquilamento da participação popular. A ideia agora é garantir que mais mulheres tenham voz e vez, fortalecendo a democracia e evitando a perda de direitos."

Datas e locais das Pré-Conferências

• 03/07 às 18h – Bairro: Simões Lopes

Associação dos Simões Lopes, na rua João Simões Lopes Neto, 1571. 

• 05/07 às 14h – Bairro: Passo dos Negros

Cuidando de Nós, na rua Travessa 2, 24.

• 05/07 às 16h – Bairro: Pestano

Grupo de dança Renovação, na rua 9, 87.

• 05/07 às 18h – Bairro: Arco Íris

E.M.E.I. Jacema Rodrigues Prestes, na rua Pery Ribas, 553.

• 07/07 às 13h30 – Bairro: Fragata

Salão Paroquial João Paulo II, na rua Visconde da Graça, 773.

• 08/07 às 19h – Bairro: Centro

Secretaria de Cultura, na praça Coronel Pedro Osório, 02. 

• 10/07 às 14h30 – Bairro: Centro

Pré-Conferência de idosas, na rua Quinze de Novembro, 262. 

• 11/07 às 10h – Bairro: Cruzeiro

Sede da OAB Pelotas, na rua Osvaldo Aranha, 71. 

• 15/07 às 18h – Alunos do curso de Serviço Social e do observatório Nosotras (local ainda em definição)

Demandas que emergem das bases

A coordenadora de ações temáticas relatou as principais demandas que têm chegado à secretaria. Entre elas, destacam-se o combate à violência de gênero, o funcionamento 24h dos serviços de apoio, a saúde integral da mulher, a qualidade na educação e nos transportes, e a garantia de acesso aos equipamentos públicos. "Muitas mulheres sequer sabiam da existência do CRAM. Quando a gente vai aos bairros, o que mais ouvimos é a necessidade de um atendimento digno, seguro e acessível. Precisamos assegurar que nenhum direito conquistado seja perdido", afirmou.

Ledeci destacou que a secretaria atua na prevenção da violência, promovendo rodas de conversa em escolas e CRAS, ouvindo as mulheres e construindo ações a partir de suas realidades. "A nossa luta é pela manutenção e ampliação de direitos. Não podemos permitir que retrocessos no Congresso Nacional afetem a vida das mulheres."

Preparativos e programação da conferência

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres está marcada para os dias 18 e 19 de julho, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas. A programação prevê mesa de abertura na sexta-feira às 18h, após credenciamento iniciado às 17h30. No sábado, os trabalhos começam às 8h com debates em grupos temáticos.

Serão discutidos seis eixos principais: participação política e fortalecimento da democracia; enfrentamento às violências de gênero; autonomia econômica e mundo do trabalho; saúde integral e direitos reprodutivos; educação não sexista e cultura igualitária; e direito ao território e sustentabilidade.

Durante o evento, também será atualizado o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que está defasado. As representantes eleitas nas pré-conferências continuarão atuando nos próximos quatro anos, acompanhando a implementação das propostas aprovadas.

Serviço

Nome do evento: 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Data e horário: 18 de julho (credenciamento a partir das 17h30) e 19 de julho (início às 8h)

Local: Auditório Dom Antônio Zattera

Descrição: Conferência que reúne mulheres de diversos territórios para discutir e propor políticas públicas

Gratuito

Inscrição: via formulário online e também presencialmente no local, antes da abertura

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.