Em uma conjuntura marcada por mobilização e debate intenso sobre a valorização do funcionalismo, a categoria dos municipários de Pelotas decidiu, em assembleia, encaminhar a continuidade da negociação com a Prefeitura. Embora a resposta do Executivo não contemple integralmente as demandas aprovadas anteriormente, avanços importantes foram reconhecidos.

Durante entrevista ao programa Contraponto da RádioCom 104.5 FM, Tiago Botelho, presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), analisou os pontos da proposta e detalhou os próximos passos da negociação coletiva.

Proposta do governo: reajustes e benefícios

Tiago Botelho destacou que a proposta do Executivo trouxe avanços históricos em áreas estratégicas. O governo propôs um reajuste de 5,2%, correspondente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril de 2023 a março de 2024.

Embora o percentual esteja aquém dos 11,06% reivindicados pela categoria, Tiago ressaltou que o índice é significativo por ser aplicado também à parcela autônoma SUS e à Estratégia de Saúde da Família, sem reajustes desde 2009. "É um avanço histórico para a saúde pública e para os profissionais que atuam nas UBSs", afirmou.

Outro ponto positivo foi a proposta de complementação salarial para que o menor vencimento na Prefeitura alcance R$ 1.666,00, superior ao salário mínimo nacional vigente, mas ainda abaixo do novo piso regional aprovado pela Assembleia Legislativa. Tiago explicou que isso representa um ganho mensal de aproximadamente R$ 148,00 em relação ao valor atualmente pago e gera um impacto financeiro acumulado próximo a um 13º salário adicional até o fim do ano.

O vale-alimentação também teria reajuste de 5,2%, passando dos atuais R$ 500,00 para R$ 526,00. O Executivo propôs ainda a extensão do benefício para períodos de afastamento legal por motivo de saúde, licença-maternidade e outros, o que foi considerado um avanço significativo.

Em relação aos agentes de trânsito e guardas municipais, a proposta de reajuste de 9% no adicional de risco de vida foi vista como positiva, aumentando o percentual de 185% para 194%.

Demandas em aberto e próximos desafios

Apesar dos avanços, Tiago Botelho destacou que pontos importantes seguem pendentes. Entre eles está a necessidade de elevar o valor do vale-alimentação de forma mais significativa para se aproximar dos benefícios concedidos à administração indireta, que superam R$ 800,00.

Outro tema central é a correção do piso salarial de forma estrutural. A expectativa é que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo nacional como vencimento bruto, a ser regulamentado na discussão do novo plano de carreira.

Demandas históricas como a revisão da Lei 7.038/2022, que gera disparidades salariais no magistério, e a regulamentação de adicionais de insalubridade e risco de vida também permanecem na pauta.

O sindicato busca garantir avanços também no reconhecimento de direitos como a licença-prêmio e o incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, mediante criação de legislação específica.

Comissão de negociação vai intensificar o diálogo

Após a assembleia, o SIMP protocolou ofício solicitando a retomada da mesa de negociação com o Executivo. A Comissão de Negociação, formada por servidores e pela direção sindical, buscará avançar em pontos econômicos e de direitos.

Segundo Tiago, a expectativa é que o governo apresente nova proposta após o diálogo. "Há espaço fiscal para avançar. A despesa com pessoal está em torno de 43% da receita corrente líquida, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou.

O sindicato já planeja nova assembleia assim que houver uma resposta oficial do Executivo. "Seguimos mobilizados e atentos. A categoria entendeu que é preciso paciência e firmeza para avançar nas negociações", pontuou.

Unidade da categoria fortalece a luta

Tiago Botelho reforçou a importância da unidade dos municipários neste momento decisivo. "Nossa luta é por melhores condições de trabalho e pela valorização dos servidores. Sem unidade, não avançamos", destacou.

Ele também avaliou positivamente a abertura ao diálogo demonstrada pelo governo Marroni, mas reiterou que o sindicato manterá uma postura crítica e autônoma. "O partido do SIMP é a categoria. Vamos negociar com firmeza, independente de quem esteja na Prefeitura."

Ao final da entrevista, Tiago deixou uma mensagem à categoria: "A luta é nossa, o momento é de mobilização. Avançamos, mas temos muito a conquistar. Seguimos firmes, unidos e atentos."

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.