Decreto estabelece critérios e cronograma para escolha das equipes diretivas

A Prefeitura de Pelotas divulgou o decreto 7.039, que regulamenta a escolha das direções de 13 escolas municipais que estão sob gestão pro tempore. Os mandatos atuais se encerram neste sábado (31) e novas equipes temporárias serão nomeadas até a conclusão do processo de consulta popular junto às comunidades escolares.

De acordo com o decreto, os candidatos aos cargos de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico deverão cumprir critérios técnicos de mérito e desempenho, como vínculo de pelo menos dois anos com a escola, formação superior em pedagogia ou licenciatura e aprovação em curso de gestão escolar oferecido ou reconhecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Como será o processo de escolha

A seleção será realizada por meio de consulta pública, conduzida por comissões formadas por representantes de professores, pais e estudantes, eleitos em assembleias escolares. Um edital, que será publicado em breve pela SME, trará o cronograma e as regras detalhadas da eleição.

Entre os requisitos para a candidatura estão a apresentação de um plano de gestão escolar, comprovação de formação específica e disponibilidade mínima de trabalho. Os novos diretores terão mandato até 31 de dezembro de 2027.

Caso não haja candidatos inscritos em alguma unidade, a SME poderá indicar uma equipe pro tempore formada por professores ou orientadores educacionais com curso de gestão realizado nos últimos quatro anos.

A partir de 1º de junho, as escolas terão novas equipes pro tempore, que atuarão até a finalização do processo de escolha pelas comunidades escolares, conforme previsto no edital.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Divulgação