Na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para definir os próximos passos da luta da categoria por valorização e na defesa da educação e da democracia.

Valorização salarial para todos(as) os trabalhadores(as) da educação, o aumento do Salário Mínimo Regional, os riscos da PEC 274 e a defesa intransigente do IPE Saúde público e de qualidade foram alguns dos temas debatidos.

Na abertura do encontro, o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, ressaltou a importância do Ato em Defesa da Democracia e por Eleições Livres, realizado em diversas cidades do país, nesta quinta-feira (11).

“Ontem, 11 de agosto, foi uma data muito importante, pois o movimento social brasileiro deu uma resposta à altura da gravidade do quadro político nacional. Não podemos aceitar que a  miséria, o desemprego e a fome se tornem norma. Ontem, a sociedade deu uma resposta quase que imediata à escalada contínua do fascismo no Brasil. Que a data de ontem seja o estopim para mobilizações futuras, precisamos tomar as ruas e nos conscientizar nas urnas”, destacou Alex. 

O CPERS se somou à luta por acreditar que a solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa pelo respeito ao resultado das eleições.

Outro ponto destacado pelo presidente Alex, foi a luta contra a PEC 274, que novamente retorna ao debate na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (16). 

“Na próxima semana, nossas atenções se voltam novamente para o debate sobre a PEC 274 na Assembleia Legislativa. Na última semana, a grande mídia do estado percebeu que na pequena mudança proposta na PEC se abre o perigo da descontinuidade do ensino. Aquilo que a reforma do Ensino Médio impacta nos finais, a PEC de Eric Lins produzirá o mesmo no ensino fundamental, abrindo espaço para a privatização e a municipalização”.

Além do debate sobre a atual conjuntura política nacional e estadual, os conselheiros receberam informes sobre o IPE Saúde e o IPE Prev e também quanto às ações CNTE.

Conselheiro do CPERS no IPE Saúde são reconduzidos

Uma das pautas do Conselho desta sexta foi a eleição nominal dos dois representantes titulares e dois suplentes do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde.

A votação definiu que os atuais representantes serão reconduzidos para mais um mandato.

Confira a nominata dos eleitos(as):

Titular 1: Vera Lessês
Suplente 1: Maria Cleni da Silva

Titular 1: Antônio Alberto Andreazza
Suplente 1: Eni Cavalheiro

Cabe ao Conselho aprovar as linhas gerais de atuação do Instituto, contratos de gestão e suas alterações, adoção de novos planos de benefícios, serviços ou mudanças dos vigentes, entre outras funções. Os membros exercem suas atividades pelo período de dois anos, permitida uma recondução.

Confira o conjunto das deliberações aprovadas no Conselho Geral:

1. Participar massivamente da Marcha dos Aposentados(as) e do Ato pela Educação, no dia 13 de setembro, com concentração e caminhada da frente da Sede do CPERS/Sindicato até o Palácio Piratini;

2. Chamar toda a categoria para participar do Ato Nacional Fora Bolsonaro e dos atos descentralizados, organizado pelas Centrais Sindicais, no dia 10 de setembro, em Porto Alegre;

3. Denunciar nas mídias, no MP e demais entidades a precarização dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, representada pelo recente processo de contratação de estagiários(as) para trabalhar na Educação Especial, sem a exigência de estudos e habilitação específica e não sendo priorizada a contratação de profissionais com formação completa;

4. Fortalecer a luta pela renovação dos contratos temporários, por no mínimo mais três anos, que se dará em dezembro e seguir na luta pela realização de concurso público para professores, funcionários, especialistas e técnicos, garantindo a manutenção das carreiras;

5. Divulgar amplamente, para qualificar ainda mais os debates sobre Educação, o Documento Final da CONAPE 2022, intitulado “Carta de Natal”, a partir do dia 15 de agosto;

6. Produzir spots de rádio denunciando o total descaso do Governo com a Educação, principalmente com os Funcionários(as) de Escola, que recebem os menores salários dentre os educadores;

7. Exigir que o Governo do Estado acate a proposta das centrais sindicais, de 15,53% de aumento do salário mínimo regional, que trará uma reposição salarial para mais de 11 mil funcionários(as) de escola;

8. Lutar pela revogação do veto de Bolsonaro, ao reajuste do orçamento do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê o aumento de 0,36 para 0,53 centavos por aluno. Os valores não são atualizados desde 2017 e este veto desqualifica ainda mais a alimentação oferecida aos alunos(as), devido ao aumento da inflação;

9. Apresentar proposta de emenda ao orçamento de 2023 juntamente as Centrais Sindicais, e elaborar um Manifesto direcionado à Assembleia Legislativa, a partir dos dados apresentados pelo DIEESE sobre os investimentos na Educação Pública e reposição salarial.

Porto Alegre, 12 de agosto de 2022.
Diretoria do CPERS/Sindicato.

por CPERS