Nesta sexta e sábado (16 e 17 de maio), a Câmara de Vereadores de Pelotas será palco de uma importante mobilização em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. A Conferência Municipal LGBTQIAPN+ reunirá representantes da comunidade, ativistas e gestores públicos para discutir propostas de políticas públicas que atendam às urgências e especificidades desses grupos, muitas vezes invisibilizados nos espaços institucionais.

A entrevista concedida por Marcos Ronei, integrante do Conselho Municipal LGBT e do coletivo Também, à RádioCom, por WhatsApp, detalha a construção do evento, seus eixos temáticos e os encaminhamentos esperados. Francisco Duran, também militante e membro do Conselho, contribuiu com reflexões importantes sobre os avanços e desafios enfrentados pelo movimento.

Objetivos da conferência e papel do Conselho

Segundo Marcos Ronei, a Conferência Municipal vai além de cumprir as etapas previstas para a construção da conferência estadual. O evento tem como finalidade principal construir propostas que possam ser aplicadas em Pelotas, mesmo que não avancem às instâncias superiores. “Muitas das propostas construídas dentro dessa conferência municipal acabam ficando aqui como propostas de políticas públicas”, explicou.

O Conselho Municipal LGBT, responsável pela organização, cumpre papel central nesse processo. É esse órgão que, conforme seus princípios, lidera a convocação, elaboração e condução da conferência. Ronei ressalta que o conselho está envolvido desde o início da organização do evento.

Participação ampla e construção coletiva

A expectativa é de que a comunidade LGBTQIAPN+ participe ativamente das discussões, trazendo suas vivências para dentro dos eixos temáticos. “A conferência é momento de se ouvir novas vozes, outros ativistas e a comunidade em geral sobre o que pode ser feito na nossa cidade”, reforçou Marcos. Ainda segundo ele, mesmo que o Conselho seja representativo, não abarca toda a diversidade e complexidade da comunidade LGBTQIAPN+ local e regional.

O caráter coletivo e plural da conferência é, portanto, central. Além de propor políticas públicas, o evento busca ser um espaço de escuta, diálogo e fortalecimento de vínculos entre diferentes sujeitos do movimento.

Violências estruturais e cotidianas

O eixo sobre enfrentamento à violência LGBTQIAPN+ é considerado um dos mais urgentes. Marcos destacou que a comunidade é constantemente alvo da estrutura heteronormativa e do conservadorismo. “A violência está sempre presente, seja simbolicamente ou efetivamente”, afirmou.

Entre os grupos mais atingidos estão as pessoas trans e travestis, que enfrentam exclusão ainda mais intensa. “São vítimas de violência física, mental, estrutural e no trabalho. Toda forma de violência nos atravessa”, relatou. A conferência, nesse sentido, também cumpre a função de dar visibilidade e combater essas múltiplas formas de agressão.

Trabalho digno e exclusões dentro da exclusão

Outro eixo da conferência foca no mercado de trabalho e na geração de renda. Marcos destacou iniciativas como o selo Empresa Amiga da Diversidade, do governo estadual, que visa estimular a contratação de pessoas LGBTQIAPN+ por meio de incentivos fiscais. No entanto, ele também chamou atenção para desigualdades internas: gays, lésbicas e pessoas trans vivenciam realidades muito diferentes em relação à inserção no trabalho.

“As travestis, as trans, os gays muito afeminados e as lésbicas muito masculinizadas enfrentam grandes barreiras. Precisamos olhar para esses corpos como os excluídos dos excluídos”, afirmou.

Encaminhamentos e monitoramento das propostas

Após a conferência, as propostas aprovadas serão divididas entre aquelas que seguem para a conferência estadual e aquelas destinadas à implementação local. Essas últimas serão encaminhadas a órgãos como a Prefeitura, Secretarias de Saúde e Educação, Brigada Militar, Defensoria Pública, entre outros.

O Conselho Municipal LGBT será responsável por monitorar esses encaminhamentos e cobrar a efetivação das políticas propostas. “O propósito é esse: não é ficar no papel, é que isso se torne política pública”, enfatizou.

Convite à participação e protagonismo de corpos marginalizados

Para quem ainda tem dúvidas sobre participar, Marcos deixou um convite: “A mensagem que eu deixo para quem está descrente quanto à participação é: esses são os espaços de construção, escuta da comunidade e criação de propostas para que possam virar políticas públicas. Então, se você não acredita, sugiro que participe. Traga sua voz, diga a que veio e ajude a construir.”

Francisco Duran, também integrante do Conselho, acrescentou uma reflexão importante sobre o diferencial desta edição. Segundo ele, a conferência busca fomentar o protagonismo de corpos historicamente marginalizados, como pessoas com deficiência dentro do movimento LGBTQIAPN+. “Durante décadas, foram vistos como corpos sem libido, corpos sem genitália. Esse passo histórico é muito significativo”, afirmou.

Serviço

O quê: Conferência Municipal de Direitos LGBTQIAPN+

 Quando:

 – Sexta-feira, 16 de maio – a partir das 18h30 (credenciamento às 17h)

 – Sábado, 17 de maio – a partir das 9h

 Onde: Câmara de Vereadores de Pelotas

 Inscrições: Formulário online ou presencialmente no local

 Organização: Conselho Municipal LGBT+ de Pelotas

Texto de: RádioCom

Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil