PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
Comissão promove debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil. Serão realizadas três mesas-redondas abordando os seguintes temas:
- Censo 2022 do IBGE - Populações Quilombolas
- propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das mulheres quilombolas do Brasil
- políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS), uma das autoras do pedido para a realização do debate, destaca que o Censo de 2022 mostrou que Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. Essa foi a primeira vez que o estudo do IBGE fez esse recorte populacional.
"Nosso debate tem como objetivo refletir sobre a importância da produção de dados oficiais pelo Brasil e os desafios de pensar políticas públicas para a população quilombola, compreendendo sua diversidade territorial e os desafios do debate sobre o acesso à terra", afirmou Reginete Bispo.
Para a deputada Luizianne Lins (PT-CE), que também sugeriu o debate, a luta quilombola existe e resiste a partir da fundamental participação feminina e, por isso, "é necessário fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres quilombolas, à desigualdade racial, social, de gênero, geração e etnia, e a defesa de seus territórios".
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