Quase dois anos após ter sido eleito democraticamente pela comunidade acadêmica, o professor Maurício Saldanha Motta pode finalmente tomar posse como diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o CEFET/RJ. O cargo seria o equivalente ao de reitor de uma universidade.

Desde as eleições para direção, em abril de 2019, três diretores pro tempore foram indicados pelo MEC. Na prática, eram interventores. Motta foi impedido de tomar posse com base no Decreto n. 9.908/2019 de Jair Bolsonaro, que diz que o governo federal pode nomear interventor quando, "por qualquer motivo", o cargo estiver vago e não houver condições de "provimento regular imediato". Na semana passada, a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade da ação. Seu reflexos estamos acompanhando agora.

O primeiro interventor no Cefet foi nomeado pelo então ministro Abraham Weintraub. Mauricio Aires Vieira, levado ao posto, nem fazia parte do quadro de servidores da instituição. Depois dele, em outubro, assumiu Marcelo Nogueira – que chegou a exonerar diretores de campi sem justificativa alguma. Em 2020 entra Antônio Castanheira das Neves – este já pela caneta no atual ministro, Milton Ribeiro.

Eco do governo Bolsonaro, Neves participou da comissão que avaliava questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em busca de “viés ideológico”. Na época de sua nomeação, o presidente do DCE, Christian Vincenzi, publicou uma nota sobre o caso: “A direção do CEFET se mostra mais abertamente fascista e autoritária com esta troca, ao mesmo tempo que demonstra como é fraca e instável, pois seu interesse exclusivo é favorecer a si própria e contribuir com o projeto de desmonte da educação pública do governo Bolsonaro, tentando desqualificar qualquer tipo de oposição”.

A nomeação do diretor-geral eleito foi publicada ontem no Diário Oficial e entrou em vigor imediatamente. A expectativa é que o mesmo se repita com as outras instituições que sofrem do mesmo problema. Atualmente, perto de 20 instituições federais estão sob intervenção no país.

Na UFPel, as três categorias representantes da comunidade universitária e que conduziram o processo de Consulta Informal para escolha de Reitor(a) na instituição acompanham as lutas de todas essas instituições e aguardam os desdobramentos, na expectativa que o mesmo se dê por aqui. No processo, permanece a campanha: “Reitor eleito, Reitor empossado”.

Fonte: Assessoria ADUFPel

Imagem: Assessoria ADUFPel