Entidades e movimentos sociais se manifestam em defesa de Biba Manicongo

Após ataques transfóbicos e racistas sofridos pela artista Biba Manicongo nas redes sociais, manifestações de solidariedade e repúdio ganharam força em Pelotas. A ofensiva contra a multiartista teve início após a divulgação de sua performance durante a Conferência Municipal LGBTQIAPN+, realizada nos dias 16 e 17 de maio na Câmara de Vereadores.

O Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas divulgou nota pública repudiando os ataques e informou que denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público para investigação criminal. A nota reforça que “racismo e LGBTfobia não serão tolerados” e que as mensagens ofensivas não se enquadram como liberdade de expressão.

Solidariedade e denúncia pública

Outros grupos também se posicionaram. O coletivo Sofá na Rua classificou os ataques como crimes e alertou que racismo e transfobia, inclusive na internet, são passíveis de denúncia e punição judicial. A manifestação ressalta que o discurso de ódio não é opinião e que a luta é por uma cidade mais segura e respeitosa para todas as pessoas.

A Frente Feminista 8M Pelotas também emitiu nota de repúdio. Segundo a entidade, os ataques foram intensificados após a gravação de um vídeo de reação por um influenciador associado a um partido de direita, que incitou comentários ofensivos nas redes sociais. A situação se agravou, afirmam, com a adesão de um vereador da cidade ao episódio de deboche.

As organizações denunciam o uso reiterado de racismo e transfobia como formas de silenciamento e exclusão, exigindo a responsabilização dos envolvidos, sejam influenciadores ou representantes públicos. “Plataformas digitais e espaços institucionais não podem ser territórios sem lei”, destacou a nota do 8M.

O que dizem as leis

De acordo com a legislação brasileira, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Lei nº 7.716/1989. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia a crimes de racismo. Comentários de ódio nas redes sociais também são passíveis de responsabilização civil e criminal.

Fonte: Redes sociais dos coletivos Sofá na Rua, 8M Pelotas e Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas

Imagem: Instagram