Frente em Defesa do Patrimônio Público se reúne nesta segunda para preparar ato de relançamento

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A Frente em Defesa do Patrimônio Público se reúne nesta segunda-feira (18), às 9h, no auditório do SindBancários (Rua General Câmara, 424), no centro de Porto Alegre, para preparar o ato de relançamento do movimento, marcado para a próxima quinta-feira (21), às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa

Integrado por sindicatos e federações, que representam funcionários de empresas públicas estaduais e federais, a Frente tem como objetivo combater os projetos de desmonte e privatização dos governos Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB).

No ato, será aprovado um manifesto em defesa das empresas públicas e definido um calendário de resistência, que prevê audiências públicas em câmaras municipais, vigílias na Praça da Matriz, moções de apoio de prefeitos e vereadores, panfletagens e cartazes, dentre outras atividades.

Leite quer tirar plebiscito para vender CEEE, CRM e Sulgás

Já está tramitando na Assembleia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/2019), que propõe a retirada de exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. O objetivo do governador é atender às exigências do governo Bolsonaro para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Estatais na Assembleia1

Em vez de vender patrimônio público, Leite deveria cobrar os repasses da Lei Kandir. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta sexta-feira (15) a votação, pelo Congresso, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018, que tramita na Câmara e regulamenta os repasses da União aos estados exportadores para compensar as perdas decorrentes de isenções do ICMS, conforme a Lei Kandir, de 1996.

De acordo com Paim, os valores devidos pela União a estados e municípios exportadores, desde 1996, chegam a R$ 548,7 bilhões.

Abertura de capital da Corsan e venda de ações do Banrisul

Em recente almoço com empresários, Eduardo Leite anunciou que pretende abrir o capital social da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e “utilizar os recursos como a alavanca para projetos em parceria público privada”. O Estado detém hoje 99,99% do capital da empresa. Atualmente, a Corsan abastece cerca de 6 milhões de gaúchos em 316 municípios. Assim como a energia, a água não é mercadoria e deve continuar sob o controle público.

Após a divulgação do lucro recorde de R$ 1,09 bilhão em 2008, o governador anunciou nesta quinta-feira (14) a indicação de Claudio Coutinho, profissional do mercado financeiro privado, para novo presidente do Banrisul. O escolhido tem atuação de um apenas pouco mais de um ano no BNDES. O anúncio ocorreu junto com a afirmação de Leite de que “pretende” vender parte das ações do Banrisul.

Banrisul festa1

“Leite segue o péssimo exemplo dos governos Yeda e Sartori. Mesmo ficando com o controle acionário, a venda de novos lotes de ações prejudica o Estado, pois o lucro é dividido com acionistas privados, em vez de ir tudo para os cofres públicos”, destaca o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr.

Fonte: CUT-RS

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