“30 contra 3”: A desigualdade das negociações entre atingidos por barragens e a Vale

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Vale dispõe de grandes escritórios de advocacia e consultores, incluindo dois ex-ministros do STF: Ellen Gracie e Joaquim Barbosa / Foto: José Eduardo Bernardes

Organizações que acompanham os atingidos pelas rupturas de barragens de rejeitos da Vale relatam um cenário totalmente desigual nas negociações e ações judiciais que se desdobraram a partir dos acontecimentos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De um lado, a mineradora, através de seu poderia econômico, tenta se blindar juridicamente contratando uma equipe de advogados numericamente muito superior àquela que instituições públicas, do outro, pode fornecer às vítimas. 

Além do próprio corpo de advogados da empresa, a mineradora contratou grandes escritórios de advocacia e consultores, incluindo dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

Tchenna Maso, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), relata que ambos não atuaram de forma direta em ações judiciais – assinando petições –, mas escreveram pareceres em processos, incluindo um procedimento penal que investigava executivos da companhia por homicídio. 

Com o auxílio desse parecer, um habeas corpus originalmente protocolado por uma única pessoa foi estendido a outras: “Sobraram oito pessoas que estão respondendo por penas leves”, diz Maso. Estes oito respondem apenas pelo delito de inundação e crimes ambientais. 

A militante do MAB relata também que nas negociações entre a empresa e as vítimas cerca de 30 ou 40 advogados da companhia se fazem presentes. Do outro lado, entre Ministério Público Federal e Defensoria Pública, há apenas três profissionais exclusivamente dedicados à assessorar os atingidos. 

“Você tem uma mesa com 40 advogados das empresas e do outro lado os atingidos sub-representados pelas instituições públicas. Imagina o que são essas mesas de negociação. No caso do Rio Doce, o juiz não aceitou nenhum amicus curiae. Essa é a relação que está posta”, afirma.

Maso relata que o poderio judicial da Vale vai além do número de advogados.

A empresa, segundo ela, fornece estagiários ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a justificativa do grande volume de trabalho gerado por conta das rupturas das barragens. Além disso, não são raras as vezes em que magistrados realizam audiências de conciliação entre a empresa e vítimas em escritórios da Fundação Renova, criada pela companhia para lidar com a questão. 

Fonte: Brasil de Fato

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