Senado chileno aprova casamento igualitário

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Fonte : Telesur

Tradução: Bruna Andrade / Jornalismo B

O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que permite a casais do mesmo sexo contrair matrimônio e desfrutar de um estado jurídico livre de descriminação. Trata-se do projeto denominado Pacto de União Civil (PUC), que foi aprovado recentemente pela Câmara de Deputados e que agora espera somente pela sua promulgação para dar início às primeiras uniões civis no Chile.

A Comissão Mista do Senado foi a encarregada de promover os debates para resolver as diferenças que existiam entre as Câmaras sobre a iniciativa que regula as uniões civis de casais do mesmo sexo. Diante da notícia, o chefe do Ministério e Secretaria Geral do Governo do Chile (Segegob), Álvaro Elizalde sustentou que “a união civil é uma instituição fundamental para  aqueles casais que hoje convivem sem estar casados”. Destacou que se trata de um estatuto jurídico que não discrimina e que se aplica a todo tipo de casais: “O mais importante da lei é que nos permite reconhecer as diferentes formas de família e protege-las sem discriminação alguma”, apontou.

O antigo “Acordo de Vida em Casal” foi uma das promessas não cumpridas pelo ex presidente Sebastián Piñera (2010-2014), cuja tramitação no Congresso foi obstaculizada pelos partidos que apoiaram durante seu governo.

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