REFLEXÕES ( Por Pedro Moacyr )

A desolação que me toma se deve a várias coisas que estão ocorrendo no planeta, particularmente no Brasil. E seguiram acontecendo hoje, por ocasião do julgamento do recurso apresentado por Lula ao STJ.

Tenho tido o cuidado de não fazer críticas diretas ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pois o considero um democrata necessário ao mundo, a despeito de divergências ideológicas que com ele tenho. Divergi de muito amigos e companheiros de ideias quanto a FHC, os quais me alertavam sobre um caráter que eu me recusava a acreditar. Não o considero mais, e dou razão a quem me chamou a atenção sobre a condição duvidosa de sua personalidade. Há poucos dias, diante do suicídio cometido pelo ex-Presidente peruano Alan García antes de ser preso por acusações de corrupção, FHC escreveu um twit glacial, afirmando: “A corrupção derrete a democracia. Alan Garcia acusado, se mata. Foi meu aluno na França. Populista, não resistiu à maré corruptora. Ou restabelecemos a simplicidade no viver e o respeito à lei ao governar, ou há risco de ditadores enganarem o povo com discursos morais enganosos”. Alan García não foi um ditador. Alan García jamais foi condenado. Alan García foi seu aluno. Nessas condições, só um mau-caráter escreve assim. Não teve sequer a consideração mínima de respeitar seu aluno, o qual estava sendo não mais do que acusado, nem teve a dignidade de ao menos levantar sua importante voz, em um tempo onde as lideranças de esquerda (notadamente na América Latina) estão claramente sofrendo perseguições institucionais, para mencionar que seria importante ficarmos atentos sobre como o processo haveria de ser conduzido. E ele sabe disso, evidentemente.

Na verdade, eu o considerava um democrata e um homem respeitoso. Não o tenho mais nessa elevada conta. Falhou na hora em que os seres humanos maiúsculos auxiliam os demais, com seus exemplos e sua luta, para que tenham uma melhor compreensão da vida. Particularmente ele, que apareceu na História como um bom fruto da social-democracia, ainda que acabasse sendo cooptado pelo ideário neoliberal. Esse é mais um a me fazer verificar com quem não podemos fazer boa parte dos acordos políticos, e muito menos dedicar confiança moral.


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Também me causaram um sentimento muito ruim alguns termos do acórdão lavrado hoje no STJ. O site g1 publicou o seguinte à tardinha desse dia 23:

“O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi o último a votar. Ele também acompanhou o relator para diminuir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias e reduziu a multa imposta ao ex-presidente.
“No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas.

Os ministros também votaram pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.
“Reduzir a reparação de danos ao objeto do suposto proveito econômico decorrente da diferença do apartamento 141 com a cobertura 164, mais as reformas cujo valor alcança R$ 2.424.991”, disse o relator.

Além disso, decidiram também reduzir parte da multa ao ex-presidente em razão dos crimes pelos quais foi condenado.
Eles haviam decidido aplicar 175 dias-multa a Lula, com cada dia-multa equivalente a cinco salários mínimos de junho de 2014.
Consideraram, entretanto, reduzir para 50 dias-multa, por considerarem o valor anterior desproporcional ao que seria aplicado aos demais condenados na ação”.

De uma maneira geral, não há críticas, salvo as técnicas, que se deva fazer às decisões soberanas dos pretórios judiciais, mormente quando se trata, como foi o caso, de órgãos colegiados. É do cotidiano dos tribunais realizar reformas nas decisões recorridas. Contudo, ver-se que a pena do juízo singular, que foi aumentada pelo TRF4, foi agora reduzida, chama a atenção, e por conta de um erro primário na dosimetria da pena, que…não havia sido individualizada! Esse é um erro crasso no âmbito do Direito Penal, onde toda pena há de ser individual e nenhuma tipificação de crime pode receber contágio de outra autoria!

Chamou-me muito a atenção também a redução do valor da multa, que passou de 29 milhões para…2.4 milhões! Ou seja: diminuiu-se cerca de 26.6 milhões o valor devido! Isso é um tanto inacreditável, não!?!?

E, acima de tudo, há a frase impressionante do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, acima transcrita, e que reproduzo novamente. Ele disse (e as mídias empresariais televisivas não noticiaram absolutamente nada a respeito; ao contrário, o voto desse Ministro foi suprimido integralmente das transmissões, a não ser para comunicar que ele…acompanhou o voto do relator): “No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas”.
É por isso que me venho desanimando. Foi um avanço o que hoje se teve, mas talvez maliciosamente calculado. Até setembro condenarão Lula de novo. Se ele estiver em prisão domiciliar, retorna para a carceragem. Se esse outro julgamento ocorrer antes de setembro, as penas se somarão, e ele sequer deixará a cela.
Enquanto isso, o jairismo estupora o país. Vende o país. Liquida seus pobres. Impede a pesquisa. Violenta a educação. Piora enormemente nosso precário sistema de saúde. Manifesta-se contra negros, índios e LGBTs, parecendo apreciar até mesmo matá-los. Essas pessoas veem elfos voadores, creem ser a Terra uma enorme planície que acaba numa borda, pensam em Israel como se lá ainda vivesse o Rei Davi e dizem desaforos, uns aos outros, por tuítes e videozinhos. E eu, um professor de filosofia, sou acusado por um astrólogo doidivanas e safado (com ascendência sobre Jair, seus filhotes e alguns ministros igualmente loucos e sacanas), juntamente com meus colegas de curso jurídico, além dos sociólogos, de ser(mos) responsável(is) pela fragilização geral das ideias brasileiras!!!

Entendem melhor meu desalento? Há mais, bem mais, mas é essa rotinização do absurdo que empresta a aparência de algo postiço a tudo que encontro, ouço, vejo, como ontem mencionei. Claro que é preciso renovar o ânimo, restaurar forças e esperar que termine o pesadelo, mas é difícil subir as arquibancadas, com pipocas à mão, para ver tranquilamente “emergir o monstro da lagoa” enquanto canto, “com carrada de razão”, que “o bloco do sanatório-geral vai passar”, e que “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”.

Cannabis, que conheço só de nome, alguém?

Fonte: Pedro Moacyr – Colunista RádioCom

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