Quilombolas se acorrentam em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, contra leis que atacam seus direitos

postado em: Sem categoria | 0

Fonte : Frente Quilombola

Quilombolas da Frente Quilombola /RS, Indígenas e ativistas fizeram manifestação na frente do Palácio Piratini em Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (3), quando estaria em pauta no STF o julgamento da ADI 3239/2004, que ataca o Decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos de demarcação dos territórios quilombolas.

No mesmo dia, no Congresso Nacional, na Comissão Especial sobre Demarcação dos Territórios Indígenas, seria votado o relatório sobre a PEC 215/2000, que retira a competência da União para a demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas, bem como de áreas de preservação e a transfere para o Congresso. A sessão sobre a PEC 215/2000 foi cancelada e a votação da ADI 3239/2004, em decorrência da suspensão da pauta no STF, foi transferida para quinta-feira, a partir das 14h.

Além da manifestação em Porto Alegre, que bloqueou o trânsito tendo os ativistas se acorrentando em frente ao Palácio Piratini, houve manifestações no Maranhão e em Brasília. As duas medidas são racistas e ferem os Direitos Fundamentais dos Povos. A manifestação exigia o indeferimento da ADI 3239/2004 pelos Ministros do STF, bem como o arquivamento da PEC 215/2000 no Congresso.

A mobilização seguirá na quinta, sendo que, em Porto Alegre, a concentração será a partir das 14h no Largo Glênio Peres.

Frente

Comentários estão fechados.