Na noite de ontem, dia 9 de abril, os vereadores da base do PSOL e PT estiveram no Ministério Público para acompanhar o desdobramento dos resultados da investigação proposta pelo MP sobre a falta de energia elétrica após o ciclone que ocorreu em julho de 2023 na região Sul.

Em 13 de julho do ano passado , um ciclone extratropical atingiu a região Sul do Brasil, causando estragos em vários municípios e deixando quase 800 mil pessoas sem luz no Rio Grande do Sul. Na cidade de Pelotas, os ventos chegaram perto dos 100 km/h, derrubando cerca de cem árvores, alagando ruas e deixando diversos pontos sem energia elétrica. Após vários dias de falta de energia e sem respostas da Equatorial, os vereadores buscaram o Ministério Público para iniciar uma investigação.

Ontem o promotor José Alexandre Zachia Alan informou que está propondo uma Ação Civil Pública. Ele solicita o pagamento de multas e a facilitação do processo de ressarcimento para a comunidade, detalhando:

1. Multa de 50 milhões de Reais à Equatorial pelos episódios de Julho de 2023;

2. Multa de 500 mil reais por hora sem o restabelecimento da energia elétrica, considerando os critérios da ANEEL para o restabelecimento, para próximos episódios de queda de energia elétrica na cidade de Pelotas;

3. Facilitação, por parte da Equatorial, do processo de ressarcimento para as pessoas que tiverem perdas econômicas sem novos episódios de queda de energia elétrica.

Conversamos com a assessoria de alguns vereadores que participaram da apresentação dos resultados da investigação conduzida pelo Ministério Público. Perguntamos aos parlamentares quais são as expectativas em relação à aceitação das sançoes propostas pelo MP.

Durante a entrevista, a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) ressaltou a importância da reunião, onde o promotor compartilhou os resultados de sua investigação e a ação civil pública encaminhada ao judiciário. Para ela, esse encontro foi um momento significativo na luta contra os problemas enfrentados pela população após a privatização da CEEE Equatorial. 

Segundo relatos apresentados na CPI, eventos similares já haviam ocorrido em anos anteriores, mas o restabelecimento da energia era mais rápido antes da privatização. A vereadora também destacou que houve relatos de trabalhadores contratados sem experiência adequada, o que contribuiu para a precariedade do serviço da Equatorial. O Ministério Público sugeriu uma multa à empresa e outras medidas corretivas como citado acima. Agora, o MP está aguardando a decisão judicial. 

Tanto a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) quanto o vereador Jurandir Silva (PSOL) expressaram confiança na aprovação das sanções propostas pelo MP. Fernanda Miranda enfatizou o forte apoio popular para isso e antecipa possíveis desdobramentos, sugerindo que os valores das sanções podem ser ajustados, mas acredita que serão aceitos. Jurandir Silva também concordou com os possíveis desdobramentos que Fernanda alegou, porém compartilhou suas perspectivas, enfatizando que não considera os valores tão elevados devido à riqueza dos envolvidos. Ele terminou a entrevista expressando confiança de que esse aspecto será crucial no desdobramento do caso.Fernanda ainda afirma que a resolução, que tende a ser positiva, pode servir de exemplo para outros municípios lidarem com problemas semelhantes.

Não podemos descartar a hipótese de o juiz optar por não aplicar as punições, porém, observamos que a opinião pública, como citado pelos dois vereadores, pode ser um fator decisivo na resolução judicial. Dificilmente o juiz será contra o processo, pois há uma ampla divulgação das informações relacionadas ao caso.

Redação: @luisa_bcosta