Juíza suspende liminar de reintegração de posse em ocupação da Zona Norte de Porto Alegre

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Fonte: Débora Fogliatto (Sul21)

Foto : Bernardo Jardim Ribeiro

A juíza Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, da Vara Cível do Fórum Regional Sarandi, em Porto Alegre, suspendeu por ora o cumprimento da liminar de reintegração de posse do terreno da ocupação Dois Irmãos, Zona Norte da cidade. O despejo estava agendado para esta terça-feira (5), mas novos elementos apresentados para a magistrada a fizeram suspender a liminar e determinar 48 horas para que a empresa autora do processo e proprietária do terreno, Habitasul Empreendimentos, manifeste-se novamente.

A decisão foi tomada após a entrega de um documento formulado pelo Grupo de Trabalho que acompanha a Ocupação Dois Irmãos e pelo Núcleo de Defesa Agrária e de Moradia (Nudeam) da Defensoria Pública, na manhã desta segunda-feira (4). O GT foi criado no último dia 29 e realizou na última sexta-feira (01/08) uma reunião com os executivos municipal e estadual, além de representantes de ambos os legislativos.

Neste encontro, as partes apresentaram possíveis soluções para o problema, que foram transformadas em um documento, o qual foi encaminhado para os juízes que tratam das ocupações Dois Irmãos e da Antiga Avipal, na Zona Sul. “Não há uma discussão quanto à revogação da ordem. Houve suspensão do cumprimento porque a juíza entendeu que os argumentos deveriam ser observados à parte contrária até para fins de negociação”, explicou Adriana Schefer do Nascimento, coordenadora do Nudeam.

Segundo Adriana, os executivos se manifestaram no sentido de propor a inclusão das famílias de ambas as ocupações, a partir de cadastramento em programas de habitação e verificando se elas já estão incluídas e aguardam moradia. “Sabe-se que muitas pessoas da Avipal estão aguardando. Inicialmente, o executivo estadual se comprometeu a cadastrar as famílias com curto prazo, para ver se são provenientes de algum programa, conhecer a situação, saber quantas são, poder identificar as famílias”, afirmou.

Agora, há 48 horas para a Habitasul se manifestar e, depois disso, a juíza deve tomar nova decisão sobre o caso da Dois Irmãos. No caso da Ocupação da Avipal, o juiz Alex Gonzalez Custodio não se manifestou até o fim da tarde desta segunda-feira (4) sobre a possibilidade de suspender a liminar.

Por Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

 

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