Famílias da Ocupação Saraí buscam prefeitura de Porto Alegre para dialogar sobre aluguel social

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Diante da possibilidade de serem despejadas do prédio que ocupam há dez meses, as famílias da Ocupação Saraí, no centro de Porto Alegre, buscam alternativas de moradia. É com essa proposta que moradores e apoiadores foram até o Paço Municipal nesta terça-feira (1º) para tentar dialogar com a prefeitura sobre a possibilidade de serem contemplados com aluguel social até se estabilizarem.

As famílias aguardam a assinatura de um decreto que desaproprie o prédio, mas mesmo que isto aconteça, ainda serão necessárias reformas no imóvel para que ele fique apropriado para moradia popular. Essa é a única alternativa para que o imóvel se torne oficialmente moradia, já que as tentativas de diálogo com o proprietário terminaram sem acordo.

“Hoje vivemos a realidade do nosso prazo e seguimos na luta para a desapropriação do prédio. A gente tem acompanhado algumas movimentações internas dentro do governo do estado para que isso possa acontecer, mas temos também essa preocupação com o que ocorrerá com as famílias no caso do despejo”, explicou Ceniriani Vargas, a Ni, da coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Após uma mobilização que começou às 13h na própria Ocupação e rumou para a frente da Prefeitura, com moradores e apoiadores levando cartazes e distribuindo panfletos, a Secretaria Municipal de Governança aceitou dialogar. Foi marcada uma reunião para esta terça-feira (2), às 9h, entre uma comissão de quatro moradores e o secretário Cezar Busatto. O acordo para a realização do encontro foi firmado com o secretário-adjunto, Carlos Siegle de Souza.

“O município tem o programa de aluguel social, em que famílias em situação de risco ou algumas que foram removidas em função das obras da Copa podem ser contempladas até a garantia da moradia”, explicou Ni. Ela afirmou, no entanto, que a prefeitura pode se envolver mais na questão, caso haja interesse político. “Vamos questionar também todo o processo do prédio, porque o primeira instituição que poderia dar conta de fazer o imóvel cumprir sua função social  é a prefeitura”, ponderou.

O governo do Estado, a partir do secretário de Habitação Marcel Frison, tem buscado uma solução, mediando o diálogo com o proprietário e afirmando interesse em desapropriar o prédio. Mas o governador Tarso Genro tem só até esta sexta-feira (5) para assinar o decreto de desapropriação antes que se inicie o período eleitoral, durante o qual ele não pode referendar norma legal que configure privilégio a grupos ou pessoas.

Qualquer ato deste tipo só poderá ser feito em outubro, após as eleições. No entanto, com a reintegração de posse pedida pelo proprietário Ricardo Deconto, da Risa Administração e Participações Ltda., as famílias seriam despejadas antes disso. Diante dessa possibilidade, se consolidou uma rede de apoiadores que realizam mobilizações, eventos e atos culturais para pressionar pela desapropriação e, agora, pelo acordo sobre o aluguel social.

Essa é a quarta vez que o MNLM ocupa o imóvel, depois de 2005, 2006, 2011 e 2013. O prédio pertencia à Caixa Econômica Federal durante a primeira ocupação e foi vendido à iniciativa privada, passando a ser propriedade da Risa Administração. Foi revendido ao crime organizado em 2006, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) cavou um túnel no imóvel para tentar assaltar o Banrisul. Quando voltou para as mãos do proprietário, foi ocupado novamente, situação em que os ocupante sofreram uma grande operação de despejo.

Essa é a ocupação mais longa e também a melhor chance de que o prédio se torne um símbolo de luta pela moradia, como já é considerado dentro do movimento. Mesmo assim, as famílias estão preocupadas em ter um “Plano B”. Por isso, agora o Movimento pensa na possibilidade de aluguel social e de avaliar prédios que já estão mapeados por falta de pagamento do IPTU, com possibilidades de desapropriação.

Para o diálogo que será realizado nesta quarta-feira (2), os moradores pediram também a presença do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Fundação de Assistência e Cidadania (Fasc), com os quais a Secretaria de Governança se comprometeu em entrar em contato.

Fonte: Sul21 (Débora Fogliatto)

Foto: Juliano Antunes/ Sul21

Por Juliano Antunes/Sul21

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