Exigindo direitos, indígenas e quilombolas ocupam o Incra em Porto Alegre

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Fonte: Frente Quilombola/RS, especial para o Jornalismo B

Foto: Carlos Latuff

A ocupação do Incra em Porto Alegre iniciou às 9h da manhã do dia 26, e apresentava um claro objetivo: exigir o aceleramento do processo para a titulação e demarcação dos territórios dos povos originários e lutar contra o racismo institucional e o agronegócio, além de denunciar a discriminação e violência a indígenas e quilombolas, incentivada pela bancada ruralista.

Pela garantia dos territórios já conquistados e a ampliação da titulação e demarcações, os quilombolas de Morro Alto acompanhados de outros quilombos, chegaram apoiados por outros coletivos, como a Frente Quilombola, o Quilombo da família Silva, o Quilombo dos Machados, o Movimento Autônomo Utopia e Luta, os ativistas do Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público, o CIMI, as lideranças Kaingangs e Guaranis e o Movimento Nacional de População de Rua.

Assim que chegaram, foi decretada a ocupação e imediatamente subiram para a sala no 3° andar, a sala de reuniões da superintendência, visando uma reunião com o superintendente do Incra, Roberto Ramos. Após mais de meia hora para ter alguma informação, o Incra aceitou a proposta de reunião.

O pleito foi característico como é o processo administrativo para a titulação: a fase de análise de contestações, sendo que os quilombos não tinham nenhuma informação sobre como andava esse processo e cobraram isso do superintendente, que num primeiro momento não deu informação nenhuma. Pressionado pelos quilombolas, o superintendente Roberto Ramos teve uma atitude totalmente desrespeitosa, se retirou da sala de reunião sem dar informações concretas, dizendo que apenas os técnicos e os antropólogos teriam essa informação, na clara tentativa de romper o diálogo com os quilombos.

O que está por trás da postura do superintendente é a pressão que existe de acordos políticos feitos pelo governo estadual e federal, a serviço do agronegócio para retaliar e reduzir o território ancestral de Morro Alto. A partir disso, todas violações que esta comunidade vem sofrendo ao longo de demarcação, que gerou, inclusive, ações civis públicas, para que o processo seguisse o seu ritmo normal,  inclusive com transparência e acesso das informações, pela própria comunidade quilombola.

Os quilombolas não se deram por satisfeitos e cobraram uma posição concreta. Neste momento, o superintendente procurou criar um factóide, se dizendo violentado pelos quilombolas… A antropóloga técnica que está acompanhando essas contestações ficou na sala, e foi então que começou a se esclarecer a situação. Ela informou que tinham 207 contestações e que 79 destas já haviam sido analisadas, sendo que todas essas foram indeferidas e aquelas que faltavam estariam prontas até dezembro.

Foi apresentada uma sistematização destas análises, os quilombolas pediram as cópias destas contestações e ela ficou de consultar o coordenador, que é o servidor Vitor, para fazer essa consulta. Neste momento, o superintende do Incra, que tinha desrespeitado os quilombolas presentes, inclusive dando voz de prisão para o representante do Cimi, reapareceu, adotando um outro tom e estando junto com o procurador do Incra, colocando que forneceria as informações solicitadas, inclusive com relação ao prazo para se incluir as análises das contestações.

Então, foi marcada uma reunião para a próxima quarta-feira (01/10) às 14h. Os quilombolas, após o almoço, retornaram, junto com os ativistas, para Morro Alto, e afirmam que irão voltar ainda mais mobilizados para quarta-feira, com a finalidade de obter esta resposta, que é essencial.

Quando o superintendente voltou acompanhado do procurador do INCRA, foi feita a denúncia de que os grileiros estão ameaçando e violentando as comunidades quilombolas. O INCRA não se posiciona, e o superintendente diz que o INCRA tem a responsabilidade de demarcar, titular e assentar, mas essas questões não dizem respeito a eles. A este desrespeito, a Frente Quilombola manifestou-se: “Atribuímos à juventude do procurador, em não saber exatamente o que é o processo de demarcação e titulação dos territórios  quilombolas. Existe uma previsão no decreto 4887/2003, de que cabe, durante o processo de demarcação, ao INCRA, e a Fundação Palmares, a defesa destes territórios, em relação a qualquer ataque, espúrio e qualquer coisa que represente um ataque ao território dos povos originários, então, sabemos que esta informação não procede”.

Contudo, a próxima semana será de extrema importância para assegurar os direitos das comunidades indígenas e quilombolas e, em especial, a situação do quilombo de Morro Alto. A partir da reunião marcada para quarta-feira (01/10), espera-se que a população originária consiga avanços reais no que diz respeito à titulação e demarcação dos territórios. Por isso, convidamos a ativistas a somarem-se a esta luta, no Incra, na próxima quarta-feira, em que teremos uma importante reunião a partir das 14h.

Latuff

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