EU QUERO PROCULTURA, SIM! Por Dan Barbier

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Se pensarmos o governo como um corpo simbólico, poderíamos dizer que o estado atual da Secretaria de Cultura de Pelotas é de profunda letargia. Esse, pelo menos, é o conceito que me vem a mente quando olho em direção ao imponente Casarão 02 da Praça Coronel Pedro Osório.

Não era assim no passado. Há pouco tempo, ali era um lugar de um vai e vem tresloucado. Um ponto de encontro de pessoas e de ideias, de criação e de forte atuação do meio cultural. Um fluxo criativo que deu origem a muitos projetos bacanas, senão por iniciativa própria, por apoio e fomento. Pense em algum projeto cultural realizado em Pelotas nos últimos anos e não tenha dúvidas que em algum momento ele transitou por aquele espaço.

Contudo, aos poucos, essa potência foi esvaecendo e o cenário atual é completamente diferente. Produtores, ativistas, articuladores, artistas, entre tantos outros agentes culturais, penam para fazer cultura na cidade. Projetos que nos enchiam de orgulho e preenchiam nossa agenda minguaram ou desapareceram. É só olhar recentemente para trás e lembrar o que foi a Feira do Livro, em 2018. Ou agora há pouco, a retirada do Samba do Mercado Central. Onde estão os festivais de teatro, de dança, de circo, de música, de cinema, os eventos de palco e de rua, os eventos literários, poéticos e criativos, os da zona rural, da zona de pescadores e da periferia? Parece que dá para contar nos dedos de uma palma de mão os que ainda resistem.

Resistem e sobrevivem, muito por causa de instituições, grupos e pessoas que apostam forte no campo cultural como meio de emprego e renda, mas principalmente como meio de emancipação cidadã. 

Infelizmente, o cenário atual não é de alento e o Procultura é exemplo disso.

Criado em 2009, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, conhecido como Procultura, tornou-se, em pouco tempo, a principal lei de fomento de produção, resgate e preservação das diversas formas da cultura local. Cabe a ele não apenas o incentivo à produção cultural, mas também o acesso pela comunidade aos bens artísticos e culturais, a essa produção. Assim estava sendo, entre altos e baixos. 

Contudo, depois de oito edições, de 637 projetos propostos, 139 deles financiados com o aporte de R$ 2.918.914,71, com um vácuo do ano passado para cá, o Procultura se tornou uma incógnita. Mais: acabou se tornando o símbolo da inoperância da gestão pública de cultura no município de Pelotas, do governo que aí está. E a desculpa para sua desativação não pode ser colocada na desaceleração da economia local ou na crise financeira, porque, sim, ela tem atingido o campo cultural em cheio, de norte a sul do país. Pelo menos de 2016 para cá, houve diversos cortes orçamentários na área, reversão de planejamentos e programas que subsidiavam políticas públicas para a área da cultura, sempre tão combalida. O ponto máximo, todos sabem, foi a extinção pelo atual governo federal do Ministério da Cultura. Afora isso, a crescente desconfiança por parte da sociedade brasileira com algumas conquistas históricas, como a Lei Rouanet e outros instrumentos de financiamento público para a arte. Mas isso não tange o que vem acontecendo com o Procultura de Pelotas.

Nosso programa de incentivo à cultura possui como fonte de custeio principal o Fundo Municipal de Cultura, o FMC. Ele foi criado pela lei municipal 5662 de 2009 e no seu artigo quinto dispõem sobre os meios para seu abastecimento. O dinheiro está lá. Além disso, o seu artigo sétimo obriga a municipalidade a publicar anualmente edital para que interessados em promover cultura no município possam concorrer parte desse orçamento. Em 2018 isso não aconteceu e até agora, junho de 2019, nem sinal. 

Esse imbróglio já foi motivo de duas resoluções do Conselho Municipal de Cultura, que solicitou a imediata execução da lei, bem como foi tratado em uma audiência pública realizada em abril deste ano, na Câmara de Vereadores. Na última negociação, ocorrida em início de maio, ficou acertada a publicação do edital até final do mês em curso, o que não ocorreu. E não existe nenhuma outra justificativa que não a completa apatia que atinge a Secretaria de Cultura. Se há orçamento para executar a lei, se há resoluções públicas e ansiedade por parte dos produtores culturais para isso, por que não o fazer? Essa indagação foi levada até nossos gestores no início deste junho, que preferiram continuar empurrando o caso com a barriga.

Desrespeito com quem trabalha no campo cultural e prejuízo enorme para o desenvolvimento da área e da própria cidade. Mas o problema tem reversão. Basta um pouco de boa vontade para retomar o programa e, de quebra, revitalizar a Secult. É isso ou, logo mais, estaremos falando na urgência de refundar a pasta.

Fonte: Dan Barbier – Colunista RádioCom

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