Congresso conservador é entrave para democratização da mídia, avalia especialista

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Fonte : Jaqueline Silveira (Sul21)

Foto: Assessoria Cpers/Sindicato

A democratização da mídia foi tema de uma palestra promovida pelo Cpers/Sindicato na noite de sexta-feira (20), durante o lançamento do novo site da entidade. Secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli apresentou a professores um panorama do cenário atual para pautar o assunto e falou sobre o papel dos movimentos sociais para levar adiante o debate.

Por um lado, Renata avalia que há alguns “obstáculos” para avançar no tema, apontando como um dos principais a composição mais conservadora do Congresso Nacional. “O perfil mais conservador (do Congresso) dos últimos 10 anos é um entrave para que façamos a discussão no âmbito do Legislativo”, completa ela.

O cenário político também, conforme a secretária-geral, é desfavorável devido às denúncias de corrupção na Petrobras desencadeadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, uma vez que há grande pressão sobre o governo. “A oposição e a mídia hegemônica tentam encurralar o governo, têm o intuito de enquadrar o governo”, afirma Renata. Na opinião dela, a pressão nem é pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas, sim, para frear pautas que contrariem os interesses dos dois segmentos, como, por exemplo, a democratização dos meios de comunicação.

Cenário favorável

Por outro lado, Renata analisa que há um cenário favorável para avançar na discussão, aflorado na campanha eleitoral à Presidência devido à cobertura dada pelos grandes veículos de comunicação do país. Ela diz que hoje há “uma posição mais assertiva” do governo federal em colocar o assunto em pauta, principalmente do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Antes, conforme ela, havia “uma resistência” do Palácio do Planalto em levar o assunto adiante. “Agora, há uma disposição em enfrentar esse debate, o governo está convencido dessa necessidade”, observa a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia. Contudo, ela avalia que nem o próprio Planalto tem uma definição de como conduzi essa pauta e em acredita que um projeto possa ser apresentado ainda neste ano. “Ainda é cedo, o próprio governo não sabe qual o caminho para fazer a discussão”, explica Renata.

O avanço no debate, destaca Renata, dependerá de uma grande mobilização dos movimentos socais para os quais tem realizado muitas palestras. “Essa é uma pauta que tem crescido nos movimentos socais. Há necessidade de haver outros atores sociais atuando na comunicação, de mídias alternativas”, justifica ela.

A democratização da mídia será discutida no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum e que ocorrerá de 10 a 12 abril, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Para o evento, além do ministro Berzoini, foi convidado o jornalista uruguaio Edison Lanza, atual relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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