Alvo de críticas, novo Código da Mineração pode ser votado nesta quarta

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Fonte : Brasil de Fato

Foto : Marcelo Correa/Flickr

Criticado por ativistas e militantes de movimentos sociais, o novo Código de Mineração pode ser votado nesta quarta-feira (19) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), foi financiado por empresas de mineração e defende publicamente o setor.

De acordo com os movimentos sociais que se articulam em torno dessa pauta, o novo código da mineração está sendo construído “a partir dos interesses das grandes empresas mineradoras e em conformidade com o Plano Nacional de Mineração 2030”. Segundo as organizações, o plano prevê até aquele ano o aumento de três vezes a exploração de bauxita e ferro, de três vezes e meia a do ouro, e de mais de quatro vezes a do cobre e do níquel.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração entende tal ação como uma tentativa de golpe à democracia brasileira. Para a entidade, a pressa para a aprovação da legislação “serve como prova cabal da subordinação às mineradoras dos políticos que tiveram suas campanhas financiadas por essas empresas”.

Em nota, o Comitê também registra que quase todos os 32 membros titulares da comissão especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras, sendo que o relator foi um dos que mais recebeu tal forma de doação.

Os deputados capixabas que compõem a comissão especial de análise do novo código são Rose de Freitas (PMDB), Paulo Foletto (PSB), Iriny Lopes (PT) e César Colnago (PSDB), sendo estes últimos membros suplentes. Nestas eleições, Rose e Foletto, eleitos respectivamente ao Senado e a um novo mandato na Câmara, estiveram entre os receptores de destaque das verbas de financiamento de campanha das mineradoras.

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