Agentes Comunitários de Saúde: SIMP tem reunião com Secretária de Saúde

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Fonte : Sindicato dos Municipários de Pelotas

A direção do Sindicato dos Municipários e a comissão representativa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), estiveram reunidos com a secretária municipal de saúde, Arita Bergmann na tarde da última quarta-feira, a fim de obter informações desta quanto ao repasse do incentivo estadual (décimo quarto salário) para estes trabalhadores, através da Portaria Estadual 892/2012, assinada pelo então secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, em 20 de novembro de 2012, cujo valor tradicionalmente é depositado ao Município no mês de dezembro de cada ano. Também foi tema da reunião o pagamento do piso salarial nacional aos ACS’s.

Com relação ao incentivo, segundo a secretária, na semana passada, em visita a Secretaria Estadual de Saúde, obteve a resposta de que haveria atraso no repasse de recursos gerais destinados à área da saúde por parte do Governo Federal, e que o Estado estava buscando captar tais recursos em Brasília.

Com base nesta resposta genérica obtida pela secretária, o Simp já encaminhou solicitação de reunião com o coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, Milton Martins, com a maior brevidade possível, tendo em vista a proximidade da troca de Governo Estadual, com o objetivo de obter informações mais precisas e específicas em relação ao repasse para os Agentes Comunitários de Saúde.

“Na reunião, foi importante o comprometimento da secretária de que, no momento em que os valores do Governo Estadual forem depositados para a Prefeitura, imediatamente fará o empenho para pagamento aos ACS’s, justamente para evitar o ocorrido neste ano, ou seja, quando a Prefeitura recebeu o repasse em dezembro de 2013 e acabou destinando os valores aos trabalhadores somente em fevereiro de 2014”, salienta a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.

Quanto ao tema do piso salarial nacional, a secretária obteve informações em nível nacional de que a comissão responsável pela elaboração das tratativas de regulamentação de seu pagamento não evoluiu em seus trabalhos a ponto de chegar a uma conclusão final.

Por fim, embora não sendo pauta da reunião, ao ser questionada pela direção do Simp sobre quando começará o pagamento da Gratificação PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), destinada aos trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde da Estratégia de Saúde da Família cadastradas no referido programa, a secretária informou que já tem indicações tanto dos gestores bem como do Conselho Municipal de Saúde para a formação da Comissão de Avaliação Municipal e, acredita, que até o fim de janeiro de 2015 esta já inicie sua atuação de avaliações, para na sequência viabilizar os pagamentos correspondentes.

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