A contrarreforma da previdência e a vida das mulheres ( Por Maiara Marinho)

A atual crise do capitalismo tem colocado em pauta uma série de mudanças econômicas para a vida da classe trabalhadora. O pacote de reformas que, desde a lei da terceirização e, em seguida, com a reforma trabalhista, assombra brasileiros e brasileiras, agora pressiona pela aprovação da reforma previdenciária. Evidentemente, a vida de todas trabalhadoras e trabalhadores será afetada. Contudo, as mulheres e, principalmente, as mulheres negras pagam muito mais esta conta. 

As crises cíclicas do capital ocorrem quando a linha da taxa de lucro está linear, isto é, sem oscilações para cima. Para que ela volte a subir, uma série de escolhas políticas, a fim de corresponder às necessidades do capital, são feitas. Algumas mudanças foram percebidas e sentidas de maneira significativa há menos de uma década. Essa nova configuração ainda está em seu processo formativo. A Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização foram aprovadas, mas a Reforma da Previdência ainda não saiu do Congresso e não dá indícios da possibilidade de sair em breve; e ela é fundamental nesta agenda, pois, entre outras coisas, aumenta a reserva de trabalhadores para atuarem de maneira precarizada no mercado, regulando a taxa de lucro do capital e a fazendo subir. 

O argumento central em favor desta “reforma” é o de que os brasileiros estão vivendo mais e isso acaba causando um colapso, um déficit na Previdência. Além disso, a taxa de natalidade está em decrescimento desde 1960. Ou seja, a expectativa de vida aumentou e a taxa de crescimento da população diminuiu. Esses cálculos estão corretos e condizem com a realidade brasileira. O incoerente neste raciocínio é quem deve pagar a conta.  Bancos (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil , Caixa Econômica Federal) e empresas como Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale são as principais devedoras à Previdência, sendo a inadimplência dessas empresas o problema real que a mídia não denuncia.

Sem a quitação dessa dívida, resta à elite a aposta na contrarreforma, colocando a conta no bolso da trabalhadora. As mulheres, em especial as mulheres negras e as mulheres do campo, são as que mais sofrem com as mudanças na Previdência. Com dupla e, por vezes, tripla jornada de trabalho e o aumento da idade mínima para aposentadoria, as mulheres trabalharão muito mais do que os homens mesmo que para eles a idade também seja alterada. Esta realidade já está bastante agravada por consequência das mudanças no mundo do trabalho, da flexibilização e das alterações na legislação trabalhista. No atual contexto, o aumento do desemprego, as tarefas domésticas ainda sobrecarregadas nos corpos das mulheres negras, o feminicídio e o racismo sem demonstrações de cessar e a falta de proteção no trabalho, resultam em condições de vida precárias e extremamente preocupantes para as trabalhadoras. 

O governo de Bolsonaro (sic) apresenta debilidades já previstas, mas a crítica da mídia corporativa apenas é feita pois sabe que o presidente não conseguirá desenhar os acordos necessários para a aprovação da contrarreforma da Previdência. Dessa forma, é urgente que as mulheres se organizem e lutem por seus direitos enquanto classe, sem jamais esquecer que um feminismo que não leve em consideração as necessidades das mulheres pobres e das mulheres negras, é um feminismo, portanto, que corresponde aos interesses burgueses e, inclusive, patriarcais. 

* Para melhores resultados sobre quem são os devedores ativos e quais os valores, confira no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/assuntos/divida-ativa-da-uniao/lista-de-devedores-1

Fonte: Maiara Marinho – Colunista da RádioCom

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