STF deve avaliar restrições a cultos religiosos

Nesta segunda-feira (5), dois casos relacionados à liberação de missas e cultos religiosos durante a pandemia devem ser avaliados no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte, Luiz Fux, deve se pronunciar sobre a decisão de Nunes Marques que liberou eventos religiosos em todo o país.

A decisão atendeu ao pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação aos direitos fundamentais. Ministros da corte ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo, no entanto, apontam que a Anajure não teria competência para entrar com esse tipo de solicitação no Supremo.

O ministro, Gilmar Mendes, também deve julgar processo similar, no qual o Partido Social Democrático (PSD) questiona decreto do estado de SP que permite a realização de missas e cultos durante a pandemia.

Fonte: Sputnik News

Imagem: Sputnik News

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