Senado não deve votar fim do mínimo constitucional para a Saúde e Educação

Fim do mínimo de gastos constitucional para a Saúde e Educação deve ser retirado do texto da proposta de Emenda Constitucional de retorno do auxílio emergencial, informou o relator da PEC Emergencial, Marcio Bittar (MDB-AC), conforme reportou o Correio Brasiliense. O relator teria cedido às pressões de senadores, que se posicionaram contra a medida.

A proposta de Emenda Constitucional enviada pelo governo federal ao Congresso prevê o fim do piso de gastos com Saúde e Educação como contrapartida ao retorno do auxílio emergencial.

Apesar da rejeição do fim do mínimo constitucional, o texto deve incluir “cláusula de calamidade” para que o governo pague o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos.

Fonte: Sputnik News

Imagem: Sputnik News

Deixe uma resposta