Falta de vacinas não é culpa da Anvisa, mas do governo, avaliam especialistas em saúde pública

No dia 17 de janeiro, a Anvisa aprovou, em caráter de uso emergencial, as vacinas CoronaVac – parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantan – e a Covishield – parceria da Oxford/AstraZeneca com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Um mês depois, essas continuam sendo as únicas vacinas aprovadas pela agência, enquanto doses dos imunizantes estão em falta no país.

Apesar de que o pedido de uso emergencial foi feito apenas para as duas vacinas, outros laboratórios têm imunizantes sob análise no órgão sanitário brasileiro, conforme dados do governo. É o caso da vacina da Pfizer/BioNtech e também da Janssen, ambas com testes clínicos de fase três realizados no Brasil. No caso das vacinas Covaxin, da farmacêutica Bharat Biotech, da Índia, e da Sputnik V, do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, da Rússia, a expectativa é de que o processo de certificação das fábricas tenha início em março, um dos passos necessários para a aprovação dos imunizantes. Ambas as vacinas já são utilizadas em outros países.

Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres

A Anvisa, uma das autarquias mais respeitadas do Brasil, passou por momentos conturbados durante os meses de especulações políticas em torno da disputa entre o governo federal e o governo paulista pela aprovação de vacinas. Com a vitória política do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a aprovação e aplicação na mesma data da CoronaVac, parte da desconfiança sobre o órgão foi dissipada, mas permanece a pressão para acelerar a aprovação de mais vacinas.

Nesse sentido, a Anvisa tem tomado medidas. Há duas semanas, o órgão dispensou a exigência de testes clínicos de fase três realizados no Brasil para aprovar novos imunizantes para uso emergencial. Além disso, a agência também consentiu em aprovar o uso emergencial das vacinas do consórcio COVAX Facility compradas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa é da Organização Mundial da Saúde (OMS) e busca ampliar a distribuição de imunizantes pelo planeta.

A Sputnik Brasil consultou alguns profissionais de saúde especialistas em saúde pública e coletiva sobre a atuação da Anvisa e a necessidade de aprovação de mais vacinas.

‘O problema está no governo brasileiro’

Apesar da capacidade instalada com dezenas de milhares de postos de vacinação e da experiência com amplas campanhas de vacinação no Brasil, a imunização anda a passos lentos e chegou a pouco mais de 2,6% da população, cerca de 5,5 milhões de brasileiros. Mesmo figurando entre os países com mais doses aplicadas de vacinas no mundo, o ritmo é considerado abaixo do necessário.

Os profissionais da saúde do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) recebem primeira dose da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para o combate à COVID-19

Segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, o principal problema da campanha de vacinação brasileira não seria a demora na aprovação pela Anvisa, mas a falta de organização do governo federal e a lentidão do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas, hoje necessárias para acelerar o processo de imunização. Essa é a opinião, por exemplo, de Gulnar Azevedo e Silva, professora do Instituto de Medicina Social da UERJ e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

“O problema está no governo brasileiro negociar com as outras fabricantes. Só agora o governo brasileiro fechou o contrato do restante das doses do Butantan […]. A Anvisa faz o papel dela e cada um tem que fazer o seu papel, todos os esforços, hoje, são necessários”, afirma a presidente da ABRASCO em entrevista à Sputnik Brasil.

A professora também defende a necessidade de valorizar o corpo técnico da Anvisa e a instituição diante das críticas, lembrando ainda que a agência tem levado em conta a liberação de imunizantes por órgãos sanitários estrangeiros.

“Acho que o corpo técnico está tentando correr para dar conta disso, acho que chegando lá tudo que é necessário, a Anvisa vai fazer o trabalho dela bem feito, como fez na aprovação emergencial, em janeiro”, afirma.

Jonathan Vicente, biomédico patologista clínico e especialista em saúde coletiva, também defende o papel da instituição e critica a desorganização do governo federal, mas acredita que a burocracia para a liberação de vacinas contra a COVID-19 pode ser abrandada.

“A burocracia atual é muito complicada, se tivéssemos uma burocracia mais legível, mais fácil de conseguirmos a aprovação de vacinas, a gente já teria, de certa forma, conseguido um grande número de doses, um grande número de vacinas. Quanto mais difícil a burocracia, pior é para conseguir vacinas e a imunização da população”, diz Vicente à Sputnik Brasil.

Já o médico Luiz Paulo Rosa, especialista em Saúde Coletiva que atua na linha de frente da pandemia no interior do Rio Grande de Norte, ressalta que a burocracia da Anvisa serve como uma ‘válvula de segurança’, mas concorda que a velocidade de aprovação deve aumentar devido à crise sanitária.

“Obviamente que a gente está em um contexto de pandemia em que se exige uma celeridade nas respostas que a agência dá, e isso realmente é importante que seja cobrado. A Anvisa tem esse papel de regular e regulamentar e dar o aval para que as medicações sejam utilizadas, e a velocidade com que isso era feito antes da pandemia não deve ser a mesma agora, durante a pandemia”, afirma o médico à Sputnik Brasil.

O especialista em Saúde Coletiva aponta ainda que a mesma cobrança de celeridade deve ser imposta a outros setores do Estado responsáveis por medidas diversas de combate à pandemia e seus efeitos, tais como o isolamento social e o incentivo ao uso de máscaras.

“A vacina em si não vai conseguir dar vazão a todas as necessidades que a gente tem. Às vezes a gente está focando muito na Anvisa e deixando de lado outros aspectos que também são importantes e também são eficazes para combater a pandemia”, avalia o médico.

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante cerimônia de distribuição da CoronaVac, em São Paulo, 18 de janeiro de 2021

‘A Anvisa faz parte da solução e não do problema’

Uma opinião semelhante à de Luiz Paulo Rosa é a de Gerson Salvador, médico e especialista em infectologia e saúde pública que também atua na linha de frente do combate à pandemia, em São Paulo. O médico ressalta que a Anvisa tem um processo de avaliação criterioso e importante e também elogia o fim da exigência de estudos de fase 3 no Brasil para aprovação de vacinas contra a COVID-19.

“A Anvisa faz parte da solução e não do problema. O problema maior, na minha opinião, está no governo federal, o presidente [Jair Bolsonaro] né. Vamos lembrar que a Pfizer, por exemplo, ofereceu suas vacinas para serem compradas pelo Brasil e o presidente respondeu que quem toma vacina da Pfizer poderia virar um jacaré e não manifestou interesse de compra, e a vacina está sendo disputada pelo mundo inteiro”, diz Salvador em entrevista à Sputnik Brasil.

Para o médico responsabilizar a Anvisa pelos problemas gerados pelo governo é uma conclusão equivocada.

“Neste momento em que existe uma concorrência internacional por vacinas, em que o Brasil não consegue sequer comprar vacinas suficientes, falha na distribuição e falha nos critérios, culpar a burocracia da Anvisa como o governo federal tem feito, na minha opinião, é uma saída confortável e conveniente”, conclui.

Fonte: Sputnik News

Imagem: Sputnik News

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