Após mobilização, justiça suspende volta às aulas presenciais em Uberlândia (MG)

A luta de mães, pais, familiares, das e dos profissionais da educação e das entidades sindicais resultou na suspensão do retorno às aulas presenciais nas escolas municipais e particulares de Uberlândia (MG). A volta às aulas na cidade estava prevista para o dia 8 de fevereiro e foi autorizada pela prefeitura no dia 11 de dezembro do ano passado. Na ocasião, foi informado que o retorno às atividades presenciais só ocorreria caso a pandemia da Covid-19 não voltasse a crescer em Uberlândia, o que não ocorreu.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após acolher o recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), decidiu na quarta-feira (10) pela suspensão das aulas. A justiça determinou ao município que não promova o retorno imediato das aulas presenciais na cidade, devido ao cenário da pandemia do novo coronavírus na região. A DPMG recebeu diversas reclamações contrárias ao possível retorno às aulas das e dos profissionais da educação e do movimento Mães Pela Vacina. O movimento apresentou uma representação à defensoria em que solicita o não retorno às aulas presenciais neste momento de crescentes casos e mortes decorrente da Covid-19.

Dados do boletim divulgados pela prefeitura, na quinta-feira (11), mostram que a cidade registrou 525 novos casos nas últimas 24 horas. No total, são mais de 60,3 mil casos confirmados de pessoas contaminadas e 872 óbitos causados pela Covid-19. Diante do cenário, a defensoria notificou a prefeitura requisitando informações e recomendando o adiamento do retorno às aulas. Como a prefeitura não tomou as providências recomendadas pela instituição  não apresentou alternativa, no dia 4 de fevereiro, a defensoria propôs ação civil pública, com pedido liminar.

Segundo Jorgetânia Ferreira, integrante do movimento Mães pela Vacina, a DPMG precisou ser acionada após o diálogo com o executivo não ter prosperado. “Realizamos duas reuniões com os representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e, na ocasião, apresentamos o nosso manifesto das Mães pela Vacina e um documento com as razões das quais somos contrárias ao retorno das aulas presenciais e não tivemos um retorno positivo. Recorremos à defensoria e entregamos um documento com 5 mil assinaturas contra o retorno presencial e, durante esse processo, tivemos o apoio de entidades fortes, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu-Seção Sindical do ANDES-SN) e do Sindicato dos Trabalhadores Técnico -Administrativos da UFU (Sintet), que nos ofereceram assessoria jurídica”, disse.

“O momento é dramático aqui em Uberlândia, assim como em outras partes do Brasil, e precisamos de todo o apoio para tomar as medidas corretas. Fazemos um apelo ao poder público, ao legislativo para que a gente entre em um entendimento de boas práticas neste momento e nos colocamos a disposição para pensar a situação específica das mães, especialmente das famílias que estão em maior vulnerabilidade”, completa.

Manifestações

O movimento Mães pela Vacina, trabalhadoras e trabalhadores da educação, entidades sindicais, entre elas a Adufu SSind., e população em geral da cidade têm organizado diversas mobilizações contra o retorno às aulas presenciais em meio à pandemia da Covid-19. A última manifestação ocorreu no dia 8 de fevereiro, em frente à prefeitura municipal. As e os manifestantes defenderam a vacinação em massa da população antes do retorno às salas de aula e denunciaram a falta de segurança sanitária nas escolas. As salas de aula são pequenas, sem ventilação e o município não forneceu equipamentos de proteção individual (EPI) para as e os profissionais. No caso da educação infantil, há uma preocupação com a capacidade cognitiva das crianças em seguir os protocolos sanitários à risca.

Jorgetânia avalia que a vitória foi muito importante para dar esperança à luta, porém é preciso continuar pressionando a prefeitura de Uberlândia para que cumpra a decisão. “Nesse momento, nós não podemos aglomerar, precisamos fazer campanhas educativas para que as pessoas não se aglomerem, para que o poder público não promova aglomeração. Era necessário um lockdown na cidade. Se não for feito, nos próximos dias, teremos pessoas morrendo sem o respirador. Será uma calamidade, temos acompanhado pessoas que perdem entes queridos todos os dias e além da perda, ainda tem a dor de não poder estar próximo a sua e seu familiar morto e nem estar com pessoas queridas para não viver esse luto”, ressalta.  

Fonte: ANDES-SN

Imagem: ANDES-SN

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