Reabertura das agências do INSS é marcada por caos e risco para a saúde dos segurados * Vídeo

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Agências não têm equipamentos para aferir a temperatura, álcool gel e correm o risco de fechar.

O dia 14 de setembro foi muito aguardado pelos segurados do INSS, mas o cenário de caos nas agências revelou que, nos cinco meses em que elas estiveram fechadas, a presidência do Instituto não tomou as medidas de segurança para a retomada do atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo Brasil.

Na APS Canoas, região metropolitana, não havia termômetro para aferir a temperatura dos segurados que entravam nas agências. Já na APS Osório, agência que atende todos os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, não havia álcool gel, tapetes sanitizantes, e a equipe de higienização continua defasada. Apenas duas funcionárias terceirizadas são responsáveis pela limpeza do local, uma delas do grupo de risco.

“A situação de precariedade sanitária se estende para todas as agências. Além disso, elas correm o risco de fechar”, explica o diretor do SindisprevRS, Daniel Emmanuel, que denuncia o fato de que os vigilantes- que são terceirizados – estão em aviso prévio “é norma do instituto ter agentes de segurança, sem eles as agências são proibidas de abrir para atendimento ao público” conforme o estatuto do INSS.

Desde 23 de março os servidores do Instituto estão em trabalho remoto cumprindo tarefas de atendimento na análise e concessão de benefícios. Ainda assim, 750 mil pessoas em todo o Brasil aguardam por perícia médica federal. Com a greve dos médicos peritos do INSS – ligados ao Ministério da Economia – a reabertura das agências se mostra ineficiente como foi noticiado em todos os veículos de comunicação.

Segundo o diretor do Sindisprev RS, a falta de planejamento do governo federal para reabertura das agências não gera apenas prejuízos financeiros aos segurados que não tem acesso aos seus benefícios.

“Sem equipamentos de segurança, o risco de contaminação é altíssimo. As pessoas entram sem medir a temperatura, isso não acontece em nenhum supermercado, em padarias tem álcool em gel para os clientes e é proibida a entrada sem uso de máscaras, é uma situação absurda que em um prédio da União as pessoas não tenham acesso ao básico para evitar a contaminação”, destacou.

Algumas agências não possuem baias de acrílico que protejam os guichês de atendimento, colocando em risco os usuários e também os servidores. O INSS não providenciou um protocolo de segurança para a reabertura e com a volta do atendimento presencial, no dia em que o Brasil confirmou mais de 4 milhões e trezentos mil novos casos da Covid-19 e registrou 132.117 óbitos, é possível afirmar que as agências serão um grande foco de contágio.

“Nosso público é formado pelo grupo de risco e entre os trabalhadores não é diferente. Em Porto Alegre, dos 250 servidores, somente 70 estão aptos para o retorno, por serem considerados fora desse grupo de risco”, Daniel ainda acrescenta:

“Nós reforçamos que o atendimento presencial só pode ser retomado com todas as medidas de segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os segurados. O peritos do INSS são médicos e consideram o ambiente insalubre, por isso não retornam. Se não é seguro para eles, também não é seguro para os servidores administrativos”.

O Projeto de Lei 3862 de 2020, que está em consulta pública no Senado Federal foi elaborado pelos servidores do INSS do Rio Grande do Sul, se aprovado facilitará a aposentadorias e pensões, auxílio-doença e acesso ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

“Continuamos defendendo alternativas que beneficiem os segurados. A aprovação do projeto beneficiaria 900 mil famílias que aguardam pelos benefícios, sem necessidade da reabertura das agências”.

Sobre as perícias que hoje são realizadas no Instituto, o PL prevê que o médico que faz o atendimento nas unidades de saúde poderiam gerar um laudo pericial diretamente no sistema do INSS, tornando desnecessária a perícia médica federal para concessão dos benefícios durante o período da pandemia.

“Essa tecnologia já existe, mas sem aprovação do PL, esse processo é inviável. Nós defendemos a desburocratização da concessão dos benefícios, mas sabemos que é preciso vontade política para que isso ocorra”, concluiu.

O SindisprevRS se posiciona contrário a retomada do atendimento presencial sem que as normas de segurança e saúde sejam adequadas e baseadas em evidências científicas. Reforça seu compromisso na defesa dos direitos da população e dos trabalhadores federais do INSS.

A reportagem da RádioCom conversou com o servidor do INSS, Clóvis Ramos, ele falou sobre as dificuldades com a falta de estrutura para servidores e Usuários.

Fonte: Assessoria SindisprevRS / VÍDEO NPJ

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