Bolsonaro veta prioridade para mães chefes de família em auxílio emergencial

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 2508/20, que garantia prioridade às mulheres chefes de família no recebimento da cota dupla (R$ 1.200,00) do auxílio emergencial. A cota dupla é paga a chefes de família uniparentais, àquelas em que só a mãe ou só o pai criam os filhos, sem ajuda dos parceiros. O veto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (29).

De autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o projeto foi aprovado no Senado no dia 8 de julho e aguardava sanção presidencial. Ele previa que, em caso de conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deveria ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 à mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai. O projeto também previa que pais solteiros teriam a possibilidade de receber duas cotas do auxílio em três prestações.

Para justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresentava estudo de impacto financeiro, o que violaria a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”, diz o texto do veto.

Melchionna criticou o governo pelo fato e defendeu a mobilização da bancada feminina para a derrubada da decisão. “O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família, que foram vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família. O projeto buscava justamente fazer essa correção e impedir que as mulheres fossem vítimas dessa violência machista e patrimonial – diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades. No Brasil, temos 56,9% de famílias chefiadas por mulheres. Mais de 80% das crianças do país têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro.”

*Com informações do G1. 

Editoria: Política

Palavras-chave: auxílio emergencialmães chefes de famíliamães solteiras

Fonte: Sul 21

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