O combate à pandemia sob o signo da democracia (por Alfredo Alejandro Gugliano)

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Os viajantes internacionais, alguns usando máscaras e luvas de proteção, esperam na fila antes de se encontrarem com os oficiais do Departamento de Operações de Campo da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para revisar seus documentos de viagem quando chegam ao Aeroporto Internacional de Dulles em Dulles, Virgínia . Em resposta à pandemia de coronavírus, os oficiais do CBP usaram equipamento de proteção individual (EPI) enquanto trabalham na linha de frente da crise. Foto do CBP por Glenn Fawcett

Alfredo Alejandro Gugliano (*)

Vários intelectuais publicaram apreciações sobre a pandemia de coronavírus desde diferentes ângulos, sendo que alguns já manifestaram temor em relação a uma possível ameaça autoritária sobre as democracias ocidentais, fenômeno implícito diante da necessidade de medidas de isolamento forçado aplicadas pelos governos em boa parte dos países. A respeito disso é especialmente interessante a reflexão de Byung-Chul Han sobre a forma como regimes políticos autoritários vêm se destacando na aplicação de medidas eficientes para combater a doença.

Byung-Chul Han acredita que o fato de alguns países orientais terem uma tradição cultural autoritária torna as pessoas mais predispostas a seguir as orientações dos governos, favorecendo medidas de isolamento social. Tal êxito está estimulando, na sua opinião, o desenvolvimento de um forte esquema de controle social baseado na vigilância digital, proporcionando não apenas o monitoramento da movimentação das pessoas, mas também acesso ao conteúdo do que elas publicam ou leem nas redes sociais. E que esse modelo poderia ser adotado também em países ocidentais.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. Nos dias de hoje é difícil concluir se o regime político autoritário oferece melhores condições para enfrentar uma pandemia como a do covid-19, especialmente porque a doença ainda está em plena evolução na maioria dos países. Que a China apresentou um modelo eficiente para combater a doença não há dúvidas, mas nada impede que soluções diferentes possam frutificar noutros países.

Porém, o que sim podemos saber no presente momento, no qual os países se encontram em diferentes estágios de combate ao coronavírus, é que os regimes políticos possuem diversas maneiras de combater a crise e privilegiam estratégias distintas para superá-la.

De modo geral, as democracias oferecem matéria-prima que nenhum governo autoritário é capaz de operacionalizar com facilidade: o surgimento – em diferentes graus – de atitudes espontâneas de solidariedade entre os cidadãos, assim como a mobilização de toda uma rede de organizações sociais independentes dirigidas precisamente para auxiliar os segmentos da sociedade que têm menos condições de cumprir com medidas de segurança diante da crise sanitária: a população de rua, pessoas em situação de pobreza extrema e os habitantes das periferias das cidades.

A democracia, ao contrário do autoritarismo, possibilita que os cidadãos se mantenham protagonistas e partícipes na articulação da sociedade diante das consequências danosas que as epidemias causam, pois essas não só afetam a saúde das pessoas, mas colocam em risco todo o tecido social. Portanto, momentos extremos potencializam a interação entre cidadãos, unindo vizinhos que em situações normais mal se relacionavam; comprometendo trabalhadores e empresários com ações voltadas para o bem público; fomentando doações e gerando intervenções em apoio aos setores mais frágeis da população. Um conjunto de intervenções que somente podem encontrar insumos para se desenvolver num Estado democrático de direito.

Ademais, a democracia é o único regime político que permite enfrentar o coronavírus com os olhos voltados para o futuro, pois a mobilização social gerada para combater os desafios da pandemia potencializa uma agenda de questões essenciais que cada país poderá enfrentar logo após o fim da quarentena como, por exemplo, a viabilidade de repensar a relação da economia com a sociedade e a possibilidade de expandir novas dinâmicas de trabalho que permitam incorporar mais trabalhadores ao mercado, reduzindo o desemprego. Assim como a urgência de refletir sobre um retorno do Estado para o desenvolvimento das políticas sociais, algo irrefutável diante das consequências fatídicas do desmonte dos sistemas de saúde em nível internacional e a sua incapacidade de enfrentar situações extremas.

Mesmo existindo a percepção de que, depois de tudo o que estamos vivendo, o mundo não voltará a ser como antes, ainda é incerta a profundidade das mudanças que teremos pela frente. Contudo, o impacto da onda de solidariedade social que a crise liberou, mesmo em contextos de isolamento social, representa um terreno fértil e diferenciado para esse debate.

Isso porque a expansão de ações espontâneas de solidariedade em larga escala expressa uma mudança substantiva no modo de vida predominante nas sociedades ocidentais, um contraponto diante de um modelo social antes embriagado pelas promessas do capitalismo financeiro de grandes lucros e benefícios rápidos para os investidores, um sistema no qual dinheiro, trabalho e até vidas humanas eram facilmente transformadas em mercadorias.

A necessidade de mobilizar a sociedade para o enfrentamento da pandemia comprometeu, mesmo que momentaneamente, a base de uma sociedade que até então estava nucleada no que Gilles Lipovetsky denominou de hiperindividualismo. Não que não houvesse tentativas de tratar o problema novo com o remédio antigo, como no caso dos empresários e governantes que preferiram estimular a manutenção dos grandes empreendimentos econômicos funcionando, em vez de apoiar medidas de isolamento social que poderiam ter salvado muito mais vidas, numa clara tentativa de sobrepor interesses monetários às vidas humanas. Entretanto, na maioria das democracias ocidentais, governantes se posicionaram firmemente por priorizar a defesa da vida, mesmo que para isso fosse necessário secundarizar os interesses dos mercados e grandes bancos privados.

As democracias possuem um conjunto de qualidades, muitas delas relacionadas com o que Robert Dahl identificou com a poliarquia, que favorecem a mobilização da sociedade, assim como a ação conjunta do Estado e da sociedade civil para combater a pandemia. Contudo, não há nenhuma garantia que as coisas funcionem assim, pois, fatores como por exemplo o grau de liberdade de imprensa, o potencial organizativo das associações civis e a qualidade das equipes governamentais são, num momento de crise, centrais para o enfrentamento dos problemas.

Do mesmo modo não temos certeza sobre o desfecho dessa situação. Ainda persistem muitos setores sociais com dúvidas sobre se, depois de controlada a pandemia, o capitalismo dos grandes bancos mereceria uma segunda chance, isto é, se seria adequado reativar uma sociedade altamente mercantilizada, como diria Jürgen Habermas, centrada na colonização do mundo da vida pelo poder do dinheiro; ou se vamos aproveitar esse enorme potencial de solidariedade que a crise está gerando para iniciar uma transformação mais profunda.

Em outro contexto, Bertold Brecht sublinhou que, mesmo em tempos sombrios, é plausível pensar num futuro melhor. Os dias atuais são semelhantes. O velho mundo está se desvanecendo e a estrutura de reconstrução utilizada em crises anteriores, baseada num punhado de agências internacionais e megabancos acostumados à liberação de empréstimos com juros abusivos, não parece adequada para a tarefa de recuperação nem da economia internacional, nem dos estados nacionais. E, mais cedo ou mais tarde, será necessário inventar novas formas de reorganizar o sistema econômico e auxiliar as empresas, minorar o efeito da crise sobre os setores mais desprotegidos, fortalecer as políticas sociais. Resta saber se isso é um sinal de que o novo está nascendo ou se o que nos espera é um interregno, como diria Antonio Gramsci, com seus limites e indefinições.

(*) Departamento de Ciência Política – UFRGS

Fonte: Sul 21

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